Nessa terça-feira, 19, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou que o governo estadual e os municípios do Estado do Amazonas prestem até nessa sexta-feira, 22, prazo de 48 horas, esclarecimentos detalhados sobre o exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde.
O ministro ordenou também a prestação de informações sobre o recebimento e o uso de verbas federais para o combate à pandemia de covid-19 no Amazonas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou no sábado, 16, ao STJ um pedido para a Corte investigar a condução da crise no sistema de saúde pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas, sobretudo em relação à falta de oxigênio nas unidades hospitalares.
Mussi requisitou ao governo do Amazonas e aos prefeitos do estado, informações sobre as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia, entre outras informações técnicas sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde.
As apurações correrão no âmbito de um inquérito que já havia sido aberto no STJ para investigar.
O STJ investiga desvios na instalação de um hospital de campanha em Manaus, na decisão de terça-feira, 19, Mussi escreveu que o Ministério Público Federal demonstrou haver a suspeita de ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia.
O governo do Amazonas disse que prestará os esclarecimentos pedidos pelo STJ em tempo hábil.
