O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou dois decretos que tratam sobre o reconhecimento dos cursos de graduação em Psicologia, Pedagogia e Educação Física, ministrados pelo Centro Universitário Unirg. Os documentos serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27.
Referente ao curso de Psicologia, o Governador renovou, pelo período de três anos, o reconhecimento da graduação (Bacharelado e Licenciatura). O decreto está em conformidade com o Parecer 188/2019, do Conselho Estadual de Educação (CEE/TO), e entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de julho de 2018.
Já os cursos de Pedagogia e Educação Física tiveram o reconhecimento das graduações prorrogado pelo período de um ano e seis meses, para fim de diplomação. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019 e está em consonância com o Parecer 190/2019, do CEE/TO.
Sobre o reconhecimento
O reconhecimento de curso é necessário para a expedição de diploma dos estudantes. No caso da Unirg, quem reconhece os cursos é o Conselho de Estadual de Educação. No caso das universidades federais e particulares, essa responsabilidade é do Ministério da Educação (MEC).
No reconhecimento dos cursos, o CEE/TO avalia a carga horária, as instalações da universidade, a estrutura da biblioteca, o corpo docente, entre outros aspectos.