Para o Defensor Público Geral de Pernambuco, o fato de uma mulher esta vestindo minissaia pode ser determinante para a absolvição de um agressor em casos de assédio. A declaração de Manoel Jerônimo, que também é vice-presidente do Colégio Nacional de Defensores Gerais, foi dada em 11 de janeiro em uma entrevista para uma rádio local sobre estupro.
“A vestimenta de uma mulher é parte de um simbolismo que diz muito para fins de processo, para fins de condenação ou absolvição no campo criminal“, disse.
De acordo com Jerônimo, o uso de roupas como minissaias faz a mulher “ficar sujeita a uma pessoa interpretar que ela está seduzindo ou por ventura dando oportunidade para uma paquera, um namoro e quem sabe até algo mais sério“ e, ao invés de tratar sobre o comportamento dos agressores, recomendou que as mulheres demonstrassem “que não está ali para nenhum tipo de paquera” através de suas vestes.
Após a entrevista, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares divulgou uma nota de repúdio às declarações. “É apenas mais uma das várias ferramentas de manutenção do sistema do patriarcado, o qual exerce controle territorial sobre os corpos das mulheres”, diz a nota.
O defensor enviou uma nota a um site da região em que tenta minimizar suas declarações, pedindo desculpas às mulheres por falas “fora de contexto”.
“Não tive em momento algum a pretensão de expressar qualquer forma de preconceito contra as mulheres”, escreveu. (Revista Forum)