Tag: TJ
Por unanimidade, TJ mantém processo contra Ronaldo Dimas por não repassar...
Os Desembargadores da 2° Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Tocantins confirmaram por unanimidade, que o ex-prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas deve responder...
Com o desembargador João Rigo na Presidência, nova Mesa Diretora do...
Eleita em outubro do ano passado, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) tomará posse nesta segunda-feira (1). Em razão...
Presidente do TJ, desembargador Helvécio de Brito, testa positivo para Covid-19
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, 63 anos, testou positivo para a Covid-19. Ele apresentou...
Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável?
* Por Debora Ghelman
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela)...