Justiça proíbe loteador de Palmas de vender terrenos clandestinos e manda instalar placa informando: ‘loteamento ilegal’Por Norte do Tocantins8 de fevereiro de 2022 Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou que…
