O deputado federal Carlos Gaguim, membro do União Brasil, apresentou o Projeto de Lei 4627/2019, que busca promover avanços significativos no setor de saneamento básico no Brasil. O projeto propõe a inclusão de um novo dispositivo na Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com foco na eficiência do uso econômico da água.
A principal inovação do PL 4627/2019 está na criação de um procedimento específico para o reconhecimento de inovações tecnológicas no desenho de equipamentos de saneamento. Segundo o deputado, a proposta visa incentivar o desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a gestão eficiente dos recursos hídricos, garantindo assim um futuro mais sustentável para o país.
“O saneamento básico é uma prioridade para o desenvolvimento do Brasil, e precisamos investir em inovações que otimizem o uso dos nossos recursos naturais”, afirmou Gaguim. “Com essa medida, buscamos garantir que todos os brasileiros tenham acesso a um futuro mais eficiente e ambientalmente responsável.”
Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. Carlos Gaguim reforçou seu compromisso em continuar lutando por um Brasil com mais recursos hídricos e melhor gestão ambiental, destacando a importância de aprimorar a legislação existente para acompanhar as inovações tecnológicas no setor.
O PL 4627/2019 representa mais um esforço do deputado em promover políticas públicas que beneficiem a população e assegurem o desenvolvimento sustentável do país. A expectativa é que, uma vez analisado e aprovado pela CDU, o projeto siga para as demais comissões e, posteriormente, para votação no plenário da Câmara, dando um passo importante na modernização do saneamento básico no Brasil.