Nesta terça-feira, 30, o Governo do Tocantins, representado pelo secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini Júnior, participou da assinatura do acordo de Cooperação Técnica para os Estudos de Concessão das Hidrovias dos Rios Tocantins e Tapajós, em Brasília, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e outras autoridades. A implantação da hidrovia no Tocantins, com a integração adequada aos modais rodoviário e ferroviário, permitirá ao Estado assumir uma posição de destaque no cenário nacional de transportes.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), tem por objetivo identificar e avaliar oportunidades e instrumentos para o desenvolvimento de estudos e projetos que viabilizem a implantação de propostas de infraestrutura hidroviária no país, incluindo, mas não se limitando a projetos mencionados no Plano Geral de Outorgas (PGO).
Rio Tocantins
A hidrovia do Rio Tocantins, que tem 1.731 km e se estende do município de Belém/PA a Peixe/TO, é um dos empreendimentos hidroviários considerados prioritários na ANTAQ. Além dele, atualmente, a Agência trabalha para dar andamento aos projetos das hidrovias Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim e Tapajós. A previsão é que mais de 20 milhões de toneladas de grãos sejam transportadas pelo rio.
A hidrovia é rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região. Segundo o projeto, foi definido que o transporte de passageiros será gratuito e somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço.
O secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior, salientou o passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura hidroviária do Tocantins. “Em nome do governador Wanderlei Barbosa, gostaria de expressar nosso agradecimento ao governo federal, ao BNDES e à ANTAQ pela assinatura deste importante acordo, que representa um marco significativo para o Estado, pois não apenas amplia as perspectivas de desenvolvimento, mas também posiciona o Tocantins de forma estratégica no cenário nacional de transportes, reforçando o compromisso com o progresso e a integração regional”, destacou o secretário.
Avanços no projeto das hidrovias
A ANTAQ anunciou, neste mês de julho, o início dos estudos de viabilidade para a concessão da hidrovia do Rio Tocantins. Este projeto é considerado prioritário pela Agência. A afirmação foi feita durante a apresentação e o anúncio da qualificação dos empreendimentos das hidrovias pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A expectativa é que o decreto qualificando os dois projetos seja publicado até o final do ano de 2025.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância estratégica desses investimentos e o impacto positivo das iniciativas na economia. “Atualmente, cerca de 70% a 80% dos nossos projetos estão focados na área de navegação, enquanto aproximadamente 20% são direcionados à área portuária. Acredito que hoje estamos celebrando não apenas a conclusão de um trabalho árduo, mas também o início de uma nova fase de crescimento para o Brasil”, finaliza o ministro.