O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) deu início nesta quinta-feira, 6 de junho, à 16ª edição do seu maior programa de capacitação, o Agenda Cidadã, como parte das celebrações dos 35 anos da instituição. Realizado excepcionalmente em Palmas, o evento visa fortalecer a gestão pública e incentivar a participação cidadã por meio do controle social. Nesta sexta-feira, 7, o programa terá um dia inteiro de capacitações.
O evento realizado na unidade II do Colégio Militar em Palmas, lotou o auditório com a presença de gestores, contadores e população em geral e, foi aberto pelo conselheiro decano, José Wagner Praxedes, que deu as boas-vindas aos participantes e aos convidados internacionais, incluindo o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F.F. Tavares, que ministrou a palestra magna (leia aqui), e o presidente da Corte em Angola, Sebastião Gunza. Praxedes também agradeceu às entidades parceiras, como Sebrae, Fieto e o governo do Tocantins, que colaboraram com a realização do Agenda Cidadã.
Tradicionalmente, o Agenda Cidadã percorre as seis regiões do Estado, reunindo em um município polo, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, presidentes de conselhos e fundos municipais, além da sociedade em geral, para atualização sobre legislação e normas da gestão pública. Este ano, representantes dos 139 municípios tocantinenses compareceram à solenidade de abertura, demonstrando o engajamento dos gestores públicos em aprimorar suas práticas administrativas.
Discursos de diversas autoridades marcaram a cerimônia de abertura. Entre presentes estavam o conselheiro do TCE de Pernambuco, Carlos da Costa Pinto Neves representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon); Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); Gilberto Pinto Monteiro Diniz, presidente do TCEMG; Diogo Borges, da Associação Tocantinense dos Municípios ATM); o presidente da Corte em Angola, Sebastião Gunza; André Luiz de Matos Gonçalves, presidente do TCETO; e o governador do estado, Wanderlei Barbosa. Todos enfatizaram a importância do programa para a capacitação dos gestores públicos e para o fortalecimento da administração municipal e estadual.
Intuito transformador
O presidente do TCETO, André Matos, destacou a relevância da aproximação entre os executores do orçamento público e os órgãos de fiscalização. “Um evento como esse deve ser transformador de realidade”, afirmou Matos, reforçando que o Agenda Cidadã pretende garantir melhores condições de vida aos cidadãos.
Durante a cerimônia, a Corte tocantinense assinou dois termos de cooperação técnica (veja a matéria completa aqui): um com o Tribunal de Contas de Angola e outro, ratificando o Termo de Cooperação Técnica assinado em 1996 em Lisboa, com o TC de Portugal, fortalecendo assim os laços e a colaboração internacional entre as instituições.