O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta quinta-feira, 6, da abertura da 16ª edição da Agenda Cidadã. O evento, que é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), faz parte das comemorações dos 35 anos do Tribunal. A programação é direcionada a gestores e legisladores estaduais e municipais e segue até esta sexta-feira, 7, no auditório do Colégio Militar II, em Palmas.
“Compreendemos que eventos como este têm um objetivo comum com o nosso governo: estabelecer relações com os municípios tocantinenses, estados brasileiros e nações. A Agenda Cidadã traz para o Tocantins essa aproximação com os outros tribunais e suas orientações”, relata o governador Wanderlei Barbosa, ao agradecer o convite do TCE/TO e comemorar a vinda de dois presidentes de tribunais estrangeiros.
Abertura do evento
Na ocasião, dois Termos de Cooperação Técnica foram assinados entre o TCE/TO e os Tribunais de Contas de Portugal e de Angola. Na prática, os documentos asseguram a troca de experiências e o fortalecimento dos laços institucionais, bem como a troca de informações e tecnologias entre os partícipes.
No decorrer dos dois dias de programação, haverá palestras e painéis, que servirão como capacitação para os representantes das prefeituras e câmaras de vereadores dos 139 municípios tocantinenses. “O nosso objetivo é aproximar as ações do Tribunal de Contas, que é um órgão controlador, dos jurisdicionados. A fim de que, com isso, tenhamos políticas públicas mais efetivas, que realmente contemplem a sociedade tocantinense”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, André Luiz Matos.
Presente no evento, a convite do TCE/TO, o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro, José F. F. Tavares, comemorou a realização do evento e reiterou a importância da união do Estado com o país representado por ele. “A razão de existir dos tribunais está nos cidadãos. Por isso, na atividade do dia a dia dos tribunais, nós temos que prezar pelo cumprimento dos direitos fundamentais, o que fazemos ao ouvir as pessoas, em eventos como este”, pontuou.
Agenda Cidadã
Realizado por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (iscon), o Agenda Cidadã é o maior programa de capacitação do TCE/TO direcionado a gestores e legisladores estaduais e municipais, além de representantes de conselhos e da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a transparência e a eficiência da gestão pública, além de promover a participação ativa dos cidadãos no acompanhamento das ações governamentais, exercendo a cidadania por meio do controle social.