O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou na manhã desta segunda-feira, 3, de uma a audiência pública no Senado, onde debateu com especialistas e autoridades sobre os impactos da Inteligência Artificial na Comunicação Social.
Durante a reunião, o senador apresentou um relatório detalhado sobre o trabalho da Comissão Temporária Interna Sobre a Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), da qual é relator. Eduardo Gomes destacou a importância de se construir uma legislação nacional sobre o tema, alinhada com as discussões e avanços que estão ocorrendo em países como os Estados Unidos e na Europa.
“A Inteligência Artificial não demanda a criação de novas leis para novos crimes, mas sim a regulamentação de seu uso, compreendendo a necessidade de uma legislação dinâmica e adaptável à rápida evolução tecnológica. Por isso, acreditamos que o bom senso e a colaboração entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, juntamente com a sociedade civil, serão fundamentais para que o Brasil tenha uma legislação que atenda aos interesses da nação”, afirmou.
A audiência pública foi promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Senado, presidido pelo advogado Miguel Matos.