O secretário da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Amorim, deu posse, na manhã desta terça-feira, 27, aos conselheiros que irão compor o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Violência do Tocantins (Codeprovita), biênio 2024-2026, presidido pela Seciju.
Durante a cerimônia de posse, o secretário falou do compromisso conjunto das instituições em defesa de direitos e colocou à Secretaria à disposição para analisar e propor políticas e ações relacionadas, direta ou indiretamente, ao objeto do Provita.
Codeprovita
Instituído por meio do Decreto nº 6.589, de 16 de fevereiro de 2023, o Codeprovita surge como resposta à necessidade de salvaguardar aqueles que, por colaborarem com investigações ou processos criminais, encontram-se sob risco iminente, além de representar um marco na proteção de testemunhas, familiares e vítimas de violências.
O presidente, Jessé Nascimento, falou sobre a criação do Conselho. “É um passo significativo para oferecer o suporte necessário para que possam exercer seu papel na busca pela justiça sem temer represálias. Este Decreto demonstra o compromisso do Governo do Tocantins em proteger e amparar aqueles que enfrentam situações de risco em virtude de sua colaboração com a justiça”, disse.
Membros do Conselho
O Conselho é composto pelos seguintes órgãos:
I – Secretaria da Cidadania e Justiça:
Titular: Jessé Alves do Nascimento;
Suplente: Dávyla Pinto Alencar;
II – Secretaria da Segurança Pública:
Titular: Romeu Fernandes de Carvalho;
Suplente: Vinícius Mendes de Oliveira;
III – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: Fabíola Sousa Rocha;
Suplente: Tatiana Ribeiro Cunha;
IV – Secretaria da Saúde:
Titular: Karoline Gomes Rodrigues;
Suplente: Neiva da Costa Santos Rodrigues;
V – Procuradoria-geral do Estado:
Titular: Carolina Mattos Goes;
Suplente: Jax James Garcia Pontes;
A convite:
A) Tribunal de Justiça do Estado:
Titular: Jordan Jardim;
Suplente: William Trigilio;
b) Seção Judiciaria do Estado do Tocantins:
Titular: DR PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR;
Suplente: Sílvio de Moura Ribeiro;
C) Ministério Público do Tocantins:
Titular: Isabelle Rocha Valença Figueiredo;
Suplente: Renata Castro Rampanelli;
D) Procuradoria da República do Tocantins:
Titular: Álvaro Lotufo Manzano;
E) Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Tocantins:
Titular: Maria Lúcia Soares Viana;
Suplente: Auridéia Pereira Loiola Dallacqua;
F) Defensoria Pública:
Titular: Euler Nunes;
Suplente: Letícia Cristina Amorim Moura;
G) Defensoria Pública da União:
Titular: Laís Soares Ulisses;
Suplente: Fernanda Rocha Ramos;
H) Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP:
Titular: Maria de Fátima Dourado da Silva;
Suplente: Verônica Chaves Salustiano;
I) Movimento Estadual de Direitos Humanos:
Titular: Maria Vanir Ilídio;
Suplente: Lázaro Silva Carneiro;
J) Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH:
Titular: Tatiana Pereira dos Reis;
Suplente: Geraldo Santos de Magela Neto.