Em razão do triste pesar, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, declara a partir desta quarta-feira (31/1), luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins, por três dias, pelo falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio.
Durante este período, as bandeiras das sedes do Poder Judiciário deverão ser hasteadas a meio mastro como forma de homenagear o juiz pelo seu trabalho e dedicação à magistratura tocantinense. O Decreto ainda suspende a sessão presencial e virtual da 1ª Câmara Cível, prevista para esta quarta (31/1); também não haverá expediente na Comarca de Araguaína; e os prazos processuais da Comarca que, porventura, iniciarem ou encerrarem-se neste dia 31 de janeiro de 2024, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O Decreto será publicado em Diário Suplementar. Confira a íntegra do documento aqui.