Foram aprovados, na sessão dessa quarta-feira, 29, projetos que beneficiam associações, instituições de ensino e alunos de escolas públicas com a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos em presídios e operações fiscais do Estado. Os computadores, tabletes e celulares serão doados às escolas públicas, entidades e institutos, para uso nas áreas de tecnologia da informação e de comunicação.
Para o autor da proposta, deputado Jair Farias (UB), também é finalidade da doação beneficiar crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidos pelas entidades contempladas, com o acesso dos aparelhos no desenvolvimento de ações de inclusão digital e melhorias na prestação de serviços de assistência social.
Os dispositivos eletrônicos doados aos estudantes serão destinados ao desenvolvimento de atividades escolares de ensino e pesquisa na modalidade de ensino a distância e ainda na assistência do desenvolvimento de projetos socioculturais.
Semana de Conscientização do Autismo
De autoria do deputado Marcus Marcelo (PL), também foi aprovada a proposta que institui a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, na primeira semana de abril. A ideia é ampliar as ações do dia 2 de abril, Dia Mundial de conscientização do autismo.
O objetivo é promover campanhas para disseminar informações sobre a relevância de diagnósticos e intervenções precoces e outras ações voltadas à reflexão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado.
Fundação Pró-Rim e Associação Nova Esperança
Também ficam autorizados a transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de capital por meio de emendas parlamentares para a associação Nova Esperança do Tocantins (Aneto) e para as Fundações Pró-Rim, de Gurupi e de Palmas. As propostas são de autoria dos deputados Eduardo Fortes (PSD) e Professor Júnior Geo (PSC), respectivamente.