Os parlamentares do PL Tocantins na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) têm atuado de forma firme em prol do cidadão tocantinense. Neste início de novembro, os deputados Marcus Marcelo, Janad Valcari, Gipão e Fabion Gomes apresentaram ações importantes que demonstram o compromisso do partido com a defesa dos direitos da população e o desenvolvimento dos municípios.
Redução da tarifa de água
O deputado Marcus Marcelo, autor de dois requerimentos, reforçou junto aos municípios tocantinenses atendidos pela BRK o convite para participação na audiência pública sobre o preço da tarifa de água no Tocantins, que será realizada no próximo dia 23 de novembro, às 9 horas, no plenário da Aleto. O objetivo é dar voz à população para que ela possa se manifestar sobre o tema e contribuir para a definição de um preço justo para o serviço.
“É importante que prefeitos, vereadores, órgãos fiscalizadores e os consumidores tocantinenses participem, seja presencialmente ou on-line, para que juntos possamos discutir o alto valor da conta de água no Tocantins, que tem a maior tarifa cobrada por metro cúbico de água da Região Norte do Brasil. Essa luta é nossa! Conto com você”, convidou o deputado.
Isenção de ICMS para carros elétricos
A deputada Janad Valcari apresentou requerimento que visa beneficiar os taxistas e motoristas de aplicativos do Tocantins com a isenção de ICMS sobre veículos elétricos adquiridos por esses profissionais.
De acordo com a proposta, a medida poderia incentivar a adoção de tecnologias mais limpas, ao mesmo tempo em que aliviaria parte do ônus financeiro que enfrentam na aquisição de veículos adequados para suas atividades. “Esses veículos destacam-se como uma opção mais sustentável em comparação aos veículos movidos a combustíveis fósseis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e melhoria da qualidade do ar nas áreas urbanas”, explicou a deputada.
Desconto de 50% na taxa de renovação da CNH
O deputado Gipão apresentou Projeto de Lei (PL) na Aleto que propõe a redução de 50% na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os portadores de visão monocular residentes no Tocantins, mediante a apresentação de laudo médico, emitido por profissional competente.
O parlamentar justificou que o governo federal aumentou para 10 anos a validade da CNH para condutores com idade inferior a 50 anos e que durante esse período de tempo o motorista com visão monocular, segundo a lei, é obrigado a renovar o documento por três vezes, pagando o mesmo valor de taxa que os demais condutores. “Nossa proposta visa minimizar as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população, promovendo a inclusão social e a igualdade de direitos, garantindo aos portadores de visão monocular um tratamento justo e digno”, defendeu o deputado.
Emenda para Esperantina
Já o deputado Fabion Gomes, comprometido com a valorização das tradições culturais e religiosas do Tocantins, anunciou o pagamento de emenda no valor de R$ 50 mil para a realização das festividades em comemoração ao Dia do Evangélico em Esperantina. O evento, que ocorrerá em praça pública, está marcado para o dia 30 de novembro, e terá como atração nacional a cantora Suellen Lima.
“Sempre valorizo a importância desses eventos que promovem valores e a união de todos os que acreditam em Deus. A fé e a música têm o poder de unir corações e fortalecer laços, e tenho certeza de que este evento será uma celebração inesquecível”, destacou o deputado.