Referência nacional, o premiado programa permanente de Inclusão dos Povos Indígenas do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO) foi abordado na manhã desta sexta-feira, dia 18, no 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em Vitória (ES). O evento reúne presidentes e diretores de todos os tribunais eleitorais do País.
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, em seu pronunciamento, fez questão de destacar a iniciativa que leva cidadania e os mais diversos atendimentos aos povos originários do Tocantins.
A fala do desembargador ocorreu durante apresentação da pauta “Inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral: desafios e avanços para as eleições de 2024”, apresentada pelo TRE-AP. “O Tocantins tem o seu programa de inclusão e de cidadania, que é referência nacional. Recentemente, o TRE-TO e vários órgãos municipais, estaduais e federais realizaram mais de 2.600 atendimentos a comunidades indígenas da Ilha do Bananal”, disse.
Ele informou que foram oferecidos atendimentos médicos, assessoria jurídica, noções de empreendedorismo, emissão dos mais diversos documentos e orientações sobre o processo eleitoral. “O tribunal e as instituições parceiras garantem aos povos indígenas acesso a serviços fundamentais para a efetivação da cidadania. E esta ação de inclusão é para todos”, ressaltou. O TRE-TO mantém ainda programas de inclusão que atendem jovens, quilombolas e mulheres. Todos estão sob a coordenação-geral do juiz membro da Corte, José Maria Lima, ouvidor regional eleitoral do Estado.
Agenda dos presidentes
O encontro dos presidentes ocupa toda a programação desta sexta-feira, dia 18, o segundo dia do encontro, e prevê discussões sobre diversos temas relacionados à atuação da Justiça Eleitoral no país.
No Coptrel
Acompanham o presidente João Rigo Guimarães o diretor-geral do TRE-TO, Jonas Demóstene Ramos; a chefe de gabinete do desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Kênia Cristina de Oliveira; a assessora-chefe da Presidência do TRE-TO, Marisa Batista Alvarenga Webler; e o assessor de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Cristiano Machado Santos.