Visando proporcionar o adequado debate sobre as políticas públicas, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), apoia os 139 municípios tocantinenses em suas conferências municipais e na realização da Conferência Estadual de Assistência Social em 2023.
As conferências de assistência social de 2023 tem como tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”, e têm a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), no âmbito municipal, estadual e nacional.
O secretário da Setas, Jonis Calaça, ressaltou a importância da Comissão de Apoio às Conferências e disse que “o trabalho coletivo é importante para a construção e o fortalecimento de uma política pública que atenda as necessidades da população tocantinense em todo o estado”.
Comissão de Apoio às Conferências
A Comissão de Apoio às Conferências é uma comissão mista, composta por representantes do Ceas e técnicos da Setas, criada para pensar, organizar e planejar as conferências municipais e a conferência estadual no Tocantins.
A presidente do Ceas e da Comissão de Apoio às Conferências, Marciane Machado Silva, disse que é preciso caminhar juntos na construção de uma parceira com a gestão pública. “As conferências são momentos de reflexão, de conferir o que está sendo feito na política pública da assistência social, como cada município atua nas políticas que estão sendo realizadas ou que não estão sendo realizadas”, ressaltou.
Reunião com os gestores municipais
Na quinta-feira, 13, acontece a Reunião Ampliada de Orientação sobre a Conferência de Assistência Social com os gestores municipais e os Conselhos Municipais de Assistência Social. Na ocasião serão apresentados os eixos temáticos relativos ao processo conferencial e detalhado o passo a passo metodológico para a realização das conferências nos municípios.
A técnica da Setas, Régina Mercês, responsável pelas orientações referentes à metodologia da conferência, disse que o objetivo de fazer um passo a passo é “deixar bem claro os procedimentos necessários para conseguir realizar uma boa conferência, com a participação dos usuários, e que resulte na construção de boas propostas para a conferência estadual”.
Etapas
A realização das Conferências Municipais deve acontecer do dia 3 de abril até o dia 15 de julho. Posteriormente, Estado e municípios se reunirão em Palmas, no mês de outubro, para a realização da etapa estadual. Nesta etapa, os delegados municipais apresentarão e defenderão suas propostas que, após aprovadas, serão levadas para a Conferência Nacional em Brasília, que será realizada de 5 a 8 de dezembro.
Ceas
O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada. No Tocantins é vinculado à Setas e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.