Na manhã desta sexta-feira, 3, à Secretária Estadual da Mulher, Berenice de Fátima Barbosa fez uma visita institucional à Juíza Cirlene de Assis, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO).
O encontro foi pautado pela busca de estratégias para o enfrentamento à violência doméstica. Tendo como objetivo principal alinhar e discutir ideias de ações conjuntas para o enfrentamento à violência e a preservação dos direitos da mulher.
Durante a reunião, que ocorreu na sede do TJ-TO, em Palmas, foram abordados os avanços no combate à violência doméstica no Brasil e, em especial, no Tocantins, no cumprimento da Lei 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha e a aplicação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres. Na ocasião, a secretária e a magistrada também discutiram a possibilidade da realização de ações conjuntas que possam ser executadas pela pasta da mulher e a coordenadoria da mulher do Poder Judiciário.
“Encontro muito agradável e proveitoso, pois, além de discutir o atual cenário enfrentado pela mulher na busca e afirmação de seus direitos, também buscamos, através desse encontro, manter e reforçar a parceria existente entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário Judiciário no combate à violência doméstica e familiar”, explicou a Secretária Berenice Barbosa.
Por sua vez, a Juíza Cirlene de Assis destacou a implementação das metas da Coordenadoria da Mulher, que estão sendo realizadas nas Varas Criminais do Estado do Tocantins, as quais lidam com processos referentes à violência doméstica e familiar.
A magistrada também apresentou a campanha lançada para o mês de março, intitulada “Mulheres em movimento: um diálogo de paz”, uma vez que o Poder Judiciário tocantinense promoverá, ao longo de todo o corrente mês, uma série de ações com o objetivo de incentivar a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e o respeito aos direitos das mulheres.
Cirlene de Assis ficou muito satisfeita em poder receber a Secretária Berenice Barbosa, da recém-criada pasta da Mulher e ter a chance de discutir políticas e ampliar as perspectivas de enfrentamento a violência contra a mulher e ao acolhimento das vítimas, provendo medidas de apoio e suporte psicológico às vítimas.
“É com imenso prazer e satisfação que recebemos hoje aqui na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, a visita da secretária Berenice Barbosa. Tivemos a oportunidade de alinhar estratégias e estreitar ainda mais os laços entre as instituições e juntas pensar na promoção de ações que possam vir a ser implantadas em conjunto e que promovam e resguardem os direitos de todas as mulheres do nosso Estado”, completou a magistrada.
Ascom – Secretaria Estadual da Mulher