O preço médio do combustível caiu de R$ 5,12 para R$ 5,04 na semana de 8 a 14 de janeiro.
Após duas altas consecutivas, o preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país abaixou. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (13) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço médio do combustível caiu de R$ 5,12 para R$ 5,04 na semana de 8 a 14 de janeiro – um recuo de 1,56%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.
O litro do etanol hidratado caiu de R$ 4,01 para R$ 3,94 – uma queda de 1,74%. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,37.
Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,41 para R$ 6,36 o litro – recuo de 0,78%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,95.
O governo Lula (PT) publicou em 2 de janeiro medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.
Pelo texto da MP: ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha; ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular; no caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.
Na última quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre os planos para cobrança de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.
“Essa decisão [de aumentar os tributos sobre combustíveis] só será tomada quando estivermos à frente da Petrobras e no momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina até o final de fevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da república de reavaliar esses prazos”, declarou.