A violência contra mulher, infelizmente, é uma realidade causando prejuízos a toda família. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis, é contra toda ação violenta e, durante a Campanha “Agosto Lilás”, irá promover a conscientização sobre o combate a violência contra mulher.
Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), em 2021, já foram notificados 336 casos de violência contra mulher no Estado do Tocantins, em 2020 foram 1.026.
A gerente pela área técnica de violência e acidentes, Simone Matias Gondim Silva, explica que “o ‘Agosto Lilás’ é uma campanha realizada no mês de agosto em todo o país, com o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes, como o Disque 180 e o Disque 100”.
Durante este mês, a Gerência de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis irá disponibilizar material para divulgação na tela dos computadores da SES e nas redes sociais, com a finalidade de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher. A equipe técnica também elaborou Ofício Circular para encaminhar aos 139 municípios, solicitando envolvimento e participação em ações e estratégias envolvendo toda comunidade, poder público e privado, durante todo o mês de agosto, sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher no estado do Tocantins.
Agosto Lilás
A violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime a partir da aprovação da Lei n. 11.340, em 7 de agosto de 2006, que ficou conhecida como “Lei Maria da Penha”. Essa lei cria mecanismos para coibir e prevenir a agressão ambientada na convivência familiar e se tornou um instrumento de transformação social. A Campanha “Agosto Lilás” teve início em 2016, quando a “Lei Maria da Penha” completava 10 anos de existência.