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    POLÍTICA

    Marilon Barbosa apresenta projeto de lei que obriga atrativos turísticos naturais a informar sobre riscos e perigos no uso destes locais

    Por Norte do Tocantins13 de abril de 2021
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    Marilon Barbosa

    O vereador Marilon Barbosa (DEM) apresentou nesta terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Palmas, um projeto de lei de sua autoria, que obriga os proprietários, cessionários, administradores, arrendatários ou quaisquer pessoas que gerenciem atrativos turísticos como cachoeiras, mirantes, grutas, cavernas, poços naturais, no município de Palmas, a fixar placas informando sobre riscos e perigos existes nestes locais, como altura, distanciamento em precipícios, locais escorregadios, profundidades de águas, presença de possíveis animais peçonhentos, uso de equipamentos de proteção individual, entre outros.

    De acordo com o vereador o objetivo do projeto é contribuir com informações que garantam segurança aos turistas e pessoas que frequentam os atrativos turísticos naturais da capital. E lembrou durante a sessão, o recente acidente fatal ocorrido com um visitante numa cachoeira em Taquaruçu. “É necessário que haja informações às pessoas sobre os riscos e perigos existentes nestes locais, pois muitas vezes vislumbrados com a beleza do lugar, os turistas acabam colocando suas vidas em riscos,” ressaltou Marilon.

    Na justificativa do projeto, o parlamentar lembrou que Palmas possui um grande potencial no turismo natural com suas serras e cachoeiras, e que, há um crescente número de pessoas frequentando lugares como mirantes, cachoeiras, cavernas e grutas. E apontou que o turismo é fundamental para a cidade, porém, é necessário que haja, o máximo de informação aos turistas para evitar acidentes.

    O projeto ainda prevê que as placas devem ser fixadas em locais visíveis com tamanhos nunca inferior a 1 metro quadrado e com grafia clara e objetiva. E determina que o órgão municipal de segurança e defesa civil seja responsável pela fiscalização e cumprimento da lei.

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