Nesta segunda-feira, 23, o vereador Moisemar Marinho (PDT) denunciou a contratação da empresa Antônio Fernandes Barros Lima Júnior Ltda, pela Prefeitura de Palmas, sem licitação, no valor de R$ 900 mil. A empresa é alvo de supostas irregularidades praticadas na cidade de Manaus- AM na confecção de certificados de regularidades do FGTS, conforme reportagem do site O Missivista.
A contratação da Antônio Fernandes Barros Lima Júnior Ltda foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 20 de março. A justificativa da prefeitura para a dispensa da licitação, conforme a publicação do Diário, é “para atender situação de emergência- Decreto Municipal nº 1.856/2020”.
O vereador Moisemar Marinho questionou a dispensa da licitação e a contratação da empresa principalmente na situação de pandemia e no momento em que a população de Palmas mais precisa do apoio do poder público para distribuir cestas básicas, comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e ventiladores pulmonares.
“Com esse dinheiro a prefeitura poderia comprar mais de 20 mil cestas básicas para distribuir para as pessoas mais pobres que precisam do poder público, comprar EPI’s, ventiladores pulmonares, mas ela [prefeita Cinthia Ribeiro] não está preocupada com o povo de Palmas. Está preocupada em gastar dinheiro com publicidade e marketing”, criticou.
Grande preocupação do vereador Moisemar Marinho é com os trabalhadores autônomos que precisaram paralisar os serviços para atender aos decretos da Prefeitura de Palmas e do Governo do Tocantins. “Quem está na iniciativa privada, como autônomo, só recebe se trabalhar. Ela não está vendo esse outro lado, que é de cuidar do povo”, afirmou.
Conforme o parlamentar, Cinthia Ribeiro “parou Palmas para falar que vai processar quem disseminar informações que não são verdadeiras a respeito do Covid-19, mas não dá assistência ao povo de Palmas”. “Para que servem as redes sociais? Instagram, Twitter que ela tanto fala? Não podem ser aproveitadas nesse momento para utilizar esse dinheiro para a saúde e assistencialismo? Hoje, todas as informações distribuídas pela prefeitura têm ampla divulgação nos veículos locais. Não tem necessidade gastar quase R$ 1 milhão em publicidade enquanto tem gente passando fome e com um sistema de saúde com insuficiência de EPI’s e ventiladores pulmonares para atender a população”, finalizou.