O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou seu termo de aposentadoria nesta quarta-feira, 18, encerrando um ciclo de 44 anos de serviços prestados ao Ministério Público, sendo 30 no Estado do Tocantins e 14 no Goiás. Com sua saída, a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assumirá a gestão do MPTO para mandato complementar de um ano.
José Omar despediu-se dizendo-se honrado pela oportunidade vivenciada no Ministério Público do Tocantins, que ele viu surgir e se consolidar.
“Despeço-me aqui, em um cenário inverso daquele que encontrei 30 anos atrás: neste prédio imponente, diante de uma instituição bem equipada e plenamente integrada às novas tecnologias. Esta larga evolução que presenciei, em período histórico tão curto, confirma que as nossas lutas diárias valeram a pena”, frisou ele, que foi procurador-geral de Justiça por quatro mandatos, ouvidor e também ocupou coordenações e chefias.
O chefe do Ministério Público aproveitou para prestar contas sobre o trabalho desenvolvido na atual gestão, destacando a reforma de 35 das 41 sedes de promotorias de Justiça, a construção do anexo da Procuradoria-Geral de Justiça, a construção de duas sedes próprias de promotoria (Araguatins e Colméia) e a inovação que foi instituída com a locação de sedes construídas sob medida para as atividades ministeriais. Nestes moldes, já foram concluídas obras em Formoso do Araguaia e Novo Acordo e estão em fase avançada as construções em Araguaçu, Araguacema e Filadélfia. Na Comarca de Palmeirópolis, as obras estão planejadas.
Ele também frisou o esforço que possibilitou enquadrar os gastos do MPTO aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a renovação da frota com a aquisição de 19 veículos e o investimento de R$ 8 milhões em tecnologia da informação.
“Digo isso para mostrar que os recursos orçamentários destinados ao Ministério Público foram gastos, prioritariamente, em investimentos voltados ao aprimoramento dos nossos serviços. No fim, o que visamos foi acolher o cidadão e prestar-lhe um atendimento de excelência, à altura da sua necessidade e das suas expectativas”, avaliou José Omar.
Sucessora
Maria Cotinha Bezerra Pereira será empossada formalmente no cargo de procuradora-geral de Justiça nesta quinta-feira, 19, às 9h, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Ao se despedir de José Omar, ela enalteceu sua experiência e sua dedicação ao Ministério Público. “O senhor parte, mas sua contribuição permanecerá. É histórica”, considerou.
Sobre a gestão do seu mandato complementar, ela destacou que pretende promover uma administração participativa, pautada pela efetividade, estreitando laços com os poderes e a sociedade.
Despedidas
Na mesma solenidade, também assinaram os termos de aposentadoria os promotores de Justiça Francisco Rodrigues de Souza Filho e Zenaide Aparecida da Silva e os servidores Direne Aguiar dos Santos, Francisco das Chagas dos Santos e Maria Geraldina Vieira.
Presenças
A solenidade desta quarta-feira foi prestigiada por um grande número de autoridades, incluindo o governador Mauro Carlesse; o presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia Neto; o defensor público geral, Fábio Monteiro dos Santos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Eurípedes Lamounier; o presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade de Aguiar; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda Labre; o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges; as deputadas Valderez Castelo Branco e Luana Ribeiro; os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e os secretários estaduais da Administração; Comunicação; Casa Civil; Cidadania e Justiça; Trabalho e Desenvolvimento Social; Fazenda e Planejamento; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; e Casa Militar.