Autoridades e profissionais dos mais diversos segmentos da sociedade discutirão temas como profissionalização, proteção, erradicação de trabalho infantil e evasão escolar de jovens no Tocantins. Esses e outros assuntos serão debatidos em audiência pública marcada para a próxima terça-feira, dia 22, a partir das 10h, na Comissão Permanente de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa, em Palmas (TO).
A reunião foi solicitada pela deputada estadual Luana Ribeiro, que destaca a importância de debater assuntos relacionados a aprendizagem profissional como direito do adolescente. “A aprendizagem profissional transforma a vida de muitos adolescentes, principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade ou que estejam cumprindo alguma medida socioeducativa em razão da prática de ato infracional”, argumenta a parlamentar no requerimento que pediu a audiência pública, documento aprovado pela Assembleia Legislativa.
Entre os convidados, estão representantes do Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria da Educação e Juventude, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e membros de órgãos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes como, por exemplo, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, delegados de polícia.
“São vários os assuntos a serem abordados nesta audiência pública, nos quais podemos citar: o princípio da proteção integral; direito à profissionalização; política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil, de combate à evasão escolar, de prevenção da prática de ato infracional e de interrupção da trajetória infracional; abertura de novos horizontes de vida e profissional para adolescentes e jovens em acolhimento institucional; benefícios da aprendizagem e dimensão social; estatísticas – evolução e potencial; necessidade de fortalecimento e fomento da política pública, e por fim, as possíveis ameaças e esvaziamento da aprendizagem”, aponta a deputada na justificativa para a reunião.