O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, tornou realidade o sonho do Título de Propriedade para 100 famílias da Vila são José, em Gurupi. Depois de quase 30 anos os beneficiários receberam os documentos devidamente registrados na tarde desta segunda-feira, 29, em solenidade realizada na Feira Coberta, saída para Peixe. A iniciativa faz parte da política de regularização fundiária de convalidação do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins).
O governador Mauro Carlesse explicou que esse programa de regularização fundiária é fruto da união de esforços de todos os poderes e parceria com os prefeitos, que segundo ele, pôs fim a longa espera pelo documento de propriedade, como a dos moradores da Vila São José. “Fico feliz em poder ajudar, ter essa oportunidade de por fim a uma espera de 30 anos. Já se passaram vários governos e não resolveram o problema e eu tive essa oportunidade de ajudar esse povo que tanto precisa. Eu penso na vida das pessoas, na segurança jurídica que essa escritura proporciona às famílias de todo o Estado”, ressaltou.
Conquista
Para dona Luzeni dos Santos, que representou os demais beneficiados, a convalidação do documento foi a realização de um sonho de 30 anos.” Foi uma conquista que tive depois de tantos anos, não tinha condições de registrar porque o custo é muito alto. Esse documento representa liberdade”.
Dona Raimunda Lobo Vieira, de 78 anos de idade, também disse que mora no local desde a implantação da vila e agradeceu ao governador pelo benefício. “Representa muito para quem nunca teve condições de pagar pela regularização, agora posso dizer que sou proprietária de verdade e agradeço ao governador por isso”.
Programa de regularização
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, destacou que o título é uma segurança para um pai de família e elogiou o programa do Governo do Tocantins, que permitir a regularização de todas as áreas do Estado na cidade. “São dados importantes que colocam Gurupi em condição privilegiada no cenário nacional”.
O presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, classifica a iniciativa como uma ferramenta de resgate social. “Esse programa de regularização constitui um resgate social por meio de um trabalho realizado em todo o Estado pelo governador Mauro Carlesse e, a partir de agora essas famílias ora beneficiadas, passam a ser proprietárias de fato”, frisou.
Convalidação
As 100 famílias beneficiadas da Vila São José habitam o local desde 1990, no entanto, por serem de baixa renda ainda não haviam registrado o documento. Essa convalidação de títulos é direcionada às famílias em propriedades de interesse social, doadas pelo Estado, que não foram registradas. Neste processo, os beneficiários são convocados pela Terratins para apresentarem toda a documentação exigida para que o órgão possa atestar a veracidade, certificando-o e encaminhando ao cartório para ser registrado, sem ônus para o proprietário.
Plano de Ação
O Governo do Estado, com objetivo de avançar no trabalho de Regularização Fundiária, desempenha estratégias de atuação em todas as frentes de trabalho para regularizar as áreas urbanas em todo o Estado. A iniciativa contempla mais de 11.800 famílias beneficiárias e faz parte do plano de ação da Terratins, que segue a regulamentação prevista na Lei 13.465/2017 de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que trata sobre a regularização fundiária no Brasil.
As ações visam ampliar o trabalho do Governo para garantir os direitos aos beneficiários, dando lhes seguridade documental de suas propriedades, empoderamento social das famílias nas áreas de interesse social e apoio técnico aos municípios parceiros, a fim de garantir a execução das ações previstas na lei e a legalidade nas propriedades comercializadas pelo órgão gestor.