Um projeto desenvolvido pela Cadeia Pública de Araguatins, em parceria com a prefeitura do município, tem possibilitado a 14 reeducandos que cumprem pena no estabelecimento penal a remição da pena, por trabalho. Por mérito de bom comportamento, os apenados trabalham na revitalização das praças do município em ações que envolvem a limpeza e jardinagem dos espaços públicos.
Oficializada junto ao Poder Judiciário, a parceria permite que a cada três dias trabalhados, um dia seja subtraído da pena. O chefe de segurança, Adenilson Barros Nascimento, conta que os projetos são aclamados pelos reeducandos. “A maior parte deles quer trabalhar, remir a pena e ocupar o tempo ocioso. Logo, procuramos firmar essa parceria com a prefeitura para possibilitar o trabalho e a reintegração social, inclusive, a comunidade interage bastante e incentiva os reeducandos”, destaca.
Para o diretor da Cadeia Pública de Araguatins, Heberson Vieira de Sousa, a parceria entre as partes é positiva para todos. “É uma via de mão dupla, pois nossos reeducandos têm contribuído bastante com o município, conseguem remir a pena e trabalhar em benfeitorias no que diz respeito à limpeza e zelo da coisa pública, sentem-se úteis e enxergam outros caminhos”, reforçou o diretor.
“As parcerias com os municípios e outros órgãos garantem maior efetividade no cumprimento dos projetos executados pelos gestores das unidades prisionais, são essenciais para o melhor cumprimento das ações ressocializadoras propostas pelo Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins [Sispen/TO]”, destaca o superintendente, Orleanes de Sousa Alves.
Outros projetos
Outras atividades são desenvolvidas em parceria com a Prefeitura do município e outras instituições, como o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) – Campus Araguatins, a exemplo da horta. Adenilson explica que a horta surgiu a partir de um curso de formação continuada com certificação para os detentos, ofertado pelo IFTO como projeto de extensão acadêmica. “A prefeitura cedeu um terreno para implantar a horta e por meio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais também ofertou uma caixa d’água com capacidade de três mil litros para fins de irrigação da horta”, disse.
A capacitação é ofertada constantemente aos reeducandos. Os vegetais e legumes produzidos também são comercializados pelos detentos. “A venda dos produtos da horta contribui na atenção de pequenos reparos e necessidades na unidade”, conta o chefe de segurança.