Quatro barragens no Tocantins estão com as estruturas comprometidas após apresentarem erosões e infiltrações, segundo levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao todo, o estado tem 680 estruturas de barramento cadastradas. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) seria responsável por monitorar a maioria, cerca de 670, mas somente 143 foram vistoriadas e classificadas quanto ao risco e dano potencial. Ou seja, 527 ainda não foram monitoradas.
No Tocantins existem três barragens de rejeitos de minério, semelhantes à que rompeu em Brumadinho (MG), que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os barramentos ficam em Arraias, Chapada da Natividade e Taipas do Tocantins. As barragens destinadas a geração de energia, por sua vez, são inspecionadas e controladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Por fim, cerca de 670 barragens existentes no estado seriam de responsabilidade estadual. O Naturatins explicou que a fiscalização é constante desde 2017 e realizada a partir do momento que os barramentos são identificados em imagens de satélite. Na maioria dos casos, trata-se de barramentos pequenos feitos para irrigação de lavouras ou para animais beberem.
As quatro barragens que apresentam situação mais preocupante estão localizadas em projetos de irrigação: três no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia, e uma em Darcinópolis. Todas são classificadas com Dano Potencial Alto ou Categoria de Risco.
Conforme relatório da Agência Nacional de Águas, estas barragens apresentam “estruturas comprometidas e parcialmente inoperantes, surgimento de infiltrações nos taludes, vegetação generalizada, equipe e sistema de monitoramentos insuficientes.”
Quanto a situação das barragens do Projeto Rio Formoso, o Instituto Natureza do Tocantins afirmou que conseguiu recursos do Governo Federal para revitalizar as estruturas e iniciou processo de licitação ainda em 2017, mas aguarda empenho dos recursos por parte da União.
Enquanto as obras não são iniciadas, a capacidade dos reservatórios foi reduzida para 60%. Uma das barragens trabalha com 52% da capacidade. Enquanto as outras estão com 20% e 40%. Os dados levam em conta relatórios desta segunda-feira (28), segundo o Naturatins.
“O Governo do Estado já encaminhou dois ofícios ao Ministério da Integração Nacional solicitando o repasse dos recursos e está aguardando a resposta da União para finalizar o processo licitatório e iniciar as obras de revitalização das barragens e demais estruturas do Projeto Rio Formoso”, diz nota do Naturatins.
O Ministério da Integração Nacional foi procurado para comentar o assunto e disse que deve se manifestar em breve. (G1)