A candidata ao Governo do Tocantins pelo PSOL, Bernadete Aparecida, assinou hoje (12) uma carta de compromisso pela educação, enviada pelo Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE – TO), que estabelece metas para a educação no Tocantins.
A candidata do PSOL afirma que, “eu assino com segurança essa carta, pois é prioridade no meu governo melhorar a educação neste estado, as metas apresentadas estão algumas já em nosso programa”.
O termo de compromisso visa a garantia de respeitar a previsão de gasto mínimo nas leis orçamentamentárias; cumprimento de efetivação das despesas previstas; depósito permanente no Fundo de Educação, que deverá ser criado através de uma lei; a Gestão desse fundo deverá ser feita exclusivamente pela Secretaria Estadual de Educação; cumprimento do art. 09 da Lei nº 13.005/2014, entre tanto outras compromisso importantes.
Bernadete Aparecida disse que, se eleita for, uma das principais metas será disponibilizar mais recurso para a Educação e cumprir as metas acordadas com o MPE – TO. “Nenhum candidato deve ir contra essa carta compromisso. Nós vamos cortar o que for necessário para poder ter mais recurso nessa área. No nosso programa, dizemos como vamos fazer isso”, declarou.
“É fundamental esse compromisso com a educação de qualidade, tendo em vista que os investimentos em educação é base de um futuro melhor. Vivemos em tempos difíceis na educação do Tocantins e temos que priorizar o caminho da educação de qualidade e a valorização dos servidores”,