Nossos reais intuito ao escrever esses artigos são de cunho único e exclusivo a estimular e apoiar espaços coletivos dos municípios, que formem cidadãs e cidadãos para a construção cotidiana de uma sociedade mais justa e igualitária de oportunidades e para a participação na gestão pública.
Estamos intimamente ligados em promover ações que propiciem constante e continuamente a educação dos indivíduos para atuarem, se auto-educarem, e contribuírem para a educação de outros, na construção de uma sociedade justa e minimamente sustentável e fraternal.
Com esse mesmo intuito a estimular e apoiar em cada município a organização das instituições locais e a realização de parcerias para a construção de projetos educativos que conduzam ao desenvimento e ao crescimento.
Ao longo dos próximos 2 (dois) artigos falaremos dos 3 (três) pilares principais para o crescimento e desenvolvimento de um povo e uma região:
I-Políticas Públicas – ações afirmativas e exequíveis.
II-Incentivos fiscais – Facilitar e trazer empresas para os nossos municípios.
III-investimentos produtivos – cooperativa de pescadores, hortaliças, frutas, agricultura familiar.
Como fazer isso ? É muito simples, o primeiro passo é ter vontade e querer fazer, o segundo passo é não ter medo de fazer, o terceiro fato é buscar investimentos e parcerias.
Falaremos apenas do I – Políticas Públicas.
Formas de construir e desenvolver, pensando nesse aspecto sugerimos que fosse criado um comitê ou conselho participativo local. Constituir um conselho ou comitê de políticas públicas local, que poderá ser o próprio Conselho Municipal Participativo, ou parte dele. Cada munícipio se empenha na tarefa de constituir seu próprio comitê local, composto paritariamente por representantes: do poder público, do empresariado (agricultura, indústria, comércio e serviços), da sociedade civil organizada (associações de cidadania; sindicatos de trabalhadores; movimentos sociais, dentre outros), das instituições de ensino (professores, estudantes, profissionais do ensino fundamental, médio e superior).
Essa proposta tem a finalidade de estabelecer uma organização responsável pela elaboração do projeto local de implantação das ações afirmativas da construção e da mudança social e seu cronograma de implementação.
Explicando melhor, trocando por miúdos.
Ao se constituir um comitê local, estar-se-á contemplando um dos objetivos das garantias fundamentais da sociedade, que é o de criar espaços onde efetivamente exista o envolvimento da sociedade, exercitando-se cotidianamente a gestão participativa e democrática , que contribua para a melhoria da qualidade de vida da população;
Do comitê ou conselho local – será responsável pela implementação dos projetos, fiscalização do dinheiro público, conjuntamente com os legisladores locais ( vereadores no caso de municípios) e irá contribuir para a construção do projeto local, que é o plano de ação a ser elaborado a partir do Programa Regional, devendo o mesmo ser disponibilizado pelo poder executivo, sendo copiado os modelos de conselhos vigentes, quanto a eleições, e disposições gerais regulamentadoras.
As propostas de melhorias e estudos para a elaboração de projetos poderão ser feitas através da organização de seminários regionais.
Organizando seminários regionais entre os comitês locais dos municípios, com a participação de parceiros e representantes dos diferentes setores, principalmente com os que têm vocação de formadores/educadores, para contribuírem na construção dos processos educacionais, sustentável e empreendedor.
Estes seminários são o momento de encontro, de debate e de apropriação das ações coletivas para o crescimento, a instância de tomada de decisão e definição do cronograma de trabalho; desta forma, constitui-se o espaço ( itinerante) de aprendizagem no território no decorrer do processo. Deverão estar presente nos seminários, pessoas de diferentes segmentos do município, que se comprometam a repassar informações, encaminhar as deliberações, animar os debates e dar continuidade ao processo.
Explicando melhor…
Nos primeiros seminários as pessoas se apropriam do passo a passo, trocam opiniões, esclarecem dúvidas, se conhecem, valorizando a identidade desse território, zona rural, urbana etc; uma sugestão é fazer o diagnóstico socioambiental, estruturante local, orçamentário, necessidades locais básicas desde o abastecimento de água a implantação de poços artesianos da região (identificar/mapear as as necessidades existentes, os problemas na educação, saúde, saneamento, energia, resíduos sólidos, transporte, agricultura, etc), destacando as iniciativas educadoras que acontecem, bem como os programas governamentais e não-governamentais já existentes;
Discutir as potencialidades e vocações dos municípios interessados, sob a perspectiva da sustentabilidade do desenvolvimento sociocultural e educacional, a perspectiva da práxis (ação-reflexão-ação) deve sempre estar prevista nos encontros, pois essas são as oportunidades de aprendizagem; é importante o revezamento dos locais das reuniões para que as pessoas conheçam a realidade das diversas regiões ( bairros dos municípios) envolvidas, bem como a escolha de locais acessíveis por todos os cidadãos interessados.
Continuaremos no próximo artigo, sua sugestão e opinião é importante para nós participe, escreva seu comentário.
Juntos podemos transformar a nossa região.
Wemerson Alves da S. Lima
Dignidade & Cidadania
Jornalista MTB 73156/SP
Acadêmico de Direito