O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes”, que será veiculada no Norte do país em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
A campanha visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou confirmados desse tipo de violência, praticada contra crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar de cada cidade ou ao serviço Disque 100, do Governo Federal.
A campanha “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes” é coordenada pelo Comitê Regional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Região Norte. No Tocantins, o MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), confeccionou cartazes e panfletos para serem distribuídos em todas as regiões.
“Nesse dia 18 de maio, precisamos lembrar da Lei nº 13.431, de abril de 2017, que trouxe uma série de mecanismos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas precisamos trabalhar de maneira ordenada para que essa lei seja efetivada. É necessário criar mecanismos para que os casos de exploração e abuso sexual cheguem rapidamente às autoridades competentes, e isso inclui a criação de um serviço de monitoramento e recebimento de denúncias por parte dos municípios brasileiros, conforme determina essa nova lei”, avalia o coordenador do Caopij, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior.
Casos no Tocantins
No ano de 2017, o serviço Disque 100 recebeu denúncias relacionadas a 636 violações aos direitos das crianças e adolescentes no Estado do Tocantins. Desse total, 96 referem-se à violência sexual. Em 2018, de janeiro a abril, foram denunciadas 154 violações, sendo 27 relacionadas à violência sexual.
Considerando-se o total de violações de direitos denunciados nos dois anos, a violência sexual corresponde a 15,57%, sendo inferior apenas às negligências (34,94%) e violência psicológica (22,78%).