A assessoria do senador Vicentinho Alves (PR), emitiu uma nota onde justifica sua atuação no Congresso Nacional, a nota se refere a uma veiculação no NT que verificou que o parlamentar nos anos de 2014 e 2017 não fez nenhum discurso ou pronunciamento nos microfones da casa. O senador é candidato a governador na eleição suplementar que acontecerá no próximo dia 3 de junho.
Alves esclarece que o exercício do poder legislativo não se restringe à pronunciamentos em plenário, que sua atuação como senador é muito mais abrangente e que durante os sete anos como senador contemplou os 139 municípios do Tocantins com recursos da ordem de R$ 122 milhões provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada, e mais R$ 296 milhões em recursos oriundos de gestões feitas junto ao governo federal.
Confira a Nota de Esclarecimento
A constituição federal estabelece que compete ao Congresso Nacional exercer o poder legislativo. O exercício do poder legislativo não se restringe, obviamente, apenas à apresentação de proposições e pronunciamentos em plenário. É muito mais abrangente. As atribuições do Congresso Nacional e de cada uma de suas casas estão elencadas no título IV, capitulo I da Constituição Federal.
O Senador Vicentinho Alves apresentou 95 proposições desde que iniciou o mandato. Nesse mesmo período ele também foi designado para relatar 170 proposições, quando teve que apresentar parecer indicando a aprovação ou rejeição das matérias. Os dados estão disponíveis no portal de transparência do Senado Federal. Quanto aos pronunciamentos, o portal não registra os pronunciamentos feitos nas comissões, fase do processo legislativo na qual as matérias são debatidas tecnicamente.
Além da atuação legislativa, a atuação parlamentar compreende o atendimento aos prefeitos, aos vereadores, às lideranças políticas e ao povo; compreende a realização de audiências nos ministérios e órgãos federais para tratar dos interesses do estado e dos municípios e compreende, sobretudo, a destinação de recursos orçamentários para o estado e prefeituras municipais, este que é um dos principais papéis do parlamentar.
O Senador Vicentinho Alves sempre se destacou na destinação de recursos orçamentários beneficiando a população do Tocantins. Nesses sete anos de mandato o senador contemplou todos os 139 municípios tocantinenses com recursos da ordem de R$ 122 milhões provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada, e mais R$ 296 milhões em recursos oriundos de gestões feitas junto ao governo federal. Esses recursos possibilitaram a realização de obras e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, turismo e esporte.
Como Coordenador da Bancada Federal durante o ano de 2017, o Senador Vicentinho Alves conseguiu, pela primeira vez, a liberação de recursos da ordem de R$ 86,3 milhões para manutenção de serviços de saúde no estado e municípios; R$ 52,2 milhões para a segurança pública; R$ 14,6 milhões para Aquisição de Equipamentos Agrícolas distribuídos aos municípios e R$ 13,9 milhões para o Hospital Municipal de Araguaína.
A atuação municipalista do Senador Vicentinho Alves é reconhecida e conferiu a ele o 1º lugar no ranking estadual e o 46º no ranking geral na análise de “perfil municipalista” da Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Nesse levantamento a CNM avalia os votos dos parlamentares em matérias relevantes para os municípios.
Dentre as atribuições privativas do Senado Federal está a de processar e julgar o presidente da república. Durante a condução do processo de impechament da Presidente da República Dilma Rousseff, que teve início em dezembro de 2015 e conclusão apenas em agosto de 2016, coube ao Senador Vicentinho Alves, como Primeiro Secretário do Senado Federal – aliás, o primeiro parlamentar tocantinense a exercer o cargo – papel relevante. Secretariou a mesa do Senado Federal durante o processo e foi o responsável por notificar a presidente afastada e o presidente que assumiu o cargo.
O Senador Vicentinho Alves desempenha o mandato confiado pela população tocantinense de forma honrosa. É ficha limpa e trabalha incansavelmente em prol de benefícios para o estado e para os municípios. Vem exercendo, ao longo do mandato, funções relevantes no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, que destacamos a seguir:
– Presidente da Subcomissão Temporária de Aviação Civil nos anos de 2012/2013;
– Primeiro Secretário do Senado Federal no período de 2015/2016;
– Relator Setorial da Área de Justiça e Defesa do Orçamento Geral da União de 2014;
– Relator Setorial da Área do Esporte do Orçamento Geral da União de 2018;
– Coordenador da Bancada Federal do Tocantins no exercício de 2013;
– Coordenador da Bancada Federal do Tocantins no exercício de 2017;
– Presidente da Comissão Especial de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica;
– Líder do Partido da República no Senado Federal no ano de 2017;
– Reconduzido ao cargo de Líder do Partido da República em 2018;
Brasília, 04 de maio de 2018
Assessoria de Imprensa do Senador Vicentinho Alves