A pedido da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizará na próxima terça-feira (17), às 14h, em Palmas, audiência pública para discutir o projeto de transposição do Rio Tocantins para a Bacia do Rio São Francisco.
A audiência, que ocorrerá no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é a primeira de três audiências solicitadas pela relatora – as próximas duas serão realizadas em Brasília. A sociedade civil está convidada a comparecer e terá direito a fazer perguntas aos debatedores.
As sessões terão participação de especialistas de diversos órgãos públicos e privados e de representantes da sociedade civil e visam a discutir, do ponto de vista técnico e científico, os possíveis impactos para o Rio Tocantins caso a obra de transposição seja realizada.
Para Kátia Abreu, relatora do Projeto de Lei da Câmara 138/2017, a proposta poderá representar grave ameaça ao maior rio do estado, que já vem sofrendo com forte estiagem.
“Primeiramente queremos a salvação do nosso rio dentro do estado do Tocantins. Depois avaliaremos do ponto de vista técnico e cientifico se temos condições de doar água a outros estados, o que faremos com o maior prazer caso isso não traga risco ao nosso rio”, afirmou a senadora.
Veja abaixo a relação dos especialistas convidados para a audiência pública:
– Rafael Ribeiro Silveira, coordenador-Geral de Engenharia e Estudos do Ministério da Integração Nacional
– César Mello, membro da Comissão especial de proteção ao rio são Francisco do Conselho Federal da OAB
– Anízio Costa Pedreira, superintendente de Irrigação e Drenagem da Secretária de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado de Tocantins
– Fernán Vergara, professor da Universidade Federal do Tocantins
– Luzimeire Ribeiro Moura, presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins (CERH-TO)
– Itamar Xavier Teixeira, presidente do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FT-CBH)
– Mari Teresinha dos Santos, Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia – Gaia
– Paulo Viniciu Matos Barreto, coordenador-Geral de Administração Hidroviária do Tocantins e Araguaia