Com o propósito de estabelecer parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, a Escola do Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado assinaram nesta quinta-feira, 5, um termo de cooperação técnica para a realização de cursos e ações educativas.
O convênio para o aperfeiçoamento de servidores legislativos e para a comunidade em geral, no âmbito do Estado do Tocantins, também prevê o fortalecimento das relações institucionais.
A ideia é promover a troca de experiência de caráter pedagógico entre os servidores para construção de instrumentos normativos, material didático e de projetos educacionais.
Vereadores
Como resultado dessa parceria, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Instituto Legislativo Brasileiro – IBL realizarão um seminário para vereadores de 16 a 18 de abril. O evento debaterá planejamento, orçamento e políticas públicas. A solenidade de abertura está marcada para dia 16, às 19h40, no auditório da Assembleia Legislativa.
O evento voltado para vereadores tocantinenses e seus assessores abordará conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.
Na programação também constam as seguintes palestras: Poder Político e Políticas Públicas; Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os palestrantes estão Helder Rebouças (diretor executivo do IBL), Maria do Socorro Erculano de Lima (assessora de planejamento da CGE) Franciscisco Etelvino Biondo (Interlegis) e Buenã Porto Salgado (auditor do TCE-TO). (Maisa Medeiros)