A justiça manteve a realização das Eleições Gerais do SISEPE-TO no dia 17 de março de 2018. A confirmação veio na tarde desta quarta-feira, em decisão proferida pelo juiz de direito Edimar de Paula que rejeitou a ação judicial impetrada pela candidata Ana Cibele Ferreira Chaves que encabeça a chapa 3.A candidata pleiteava na justiça suspender novamente o processo eleitoral.
Na decisão que rejeitou o pedido de Ana Cibele, o magistrado indeferiu o pleito liminar e determinou a manutenção das eleições do SISEPE-TO no próximo dia 17 de março.
O juiz manifestou na decisão que não visualizou motivos para uma nova suspensão, já que as determinações judiciais anteriores que suspenderam o processo eleitoral com determinação para convocação de novo certame com regularização de eventuais impedimentos vem sendo devidamente cumprida pela Comissão Eleitoral.
O magistrado também não aceitou a alegação de que a Comissão Eleitoral seja parcial e considerou que o processo eleitoral está livre de vícios ou irregularidades. “Vale ressaltar que foram inscritas três chapas obedecendo aos critérios ordenados judicialmente e nada veio aos autos que informe que a Comissão Eleitoral atual tenha descumprido alguma norma do edital ou do regimento.” Reiterou a ação.
São descartadas ainda outras alegações levantadas pela candidata na tentativa de suspender o processo. O prazo cumprido pela comissão eleitoral para promover as decisões referentes às impugnações não representou vício de parcialidade que pudesse acarretar nulidade do processo eleitoral.
Além disso o juiz também não vislumbrou qualquer prejuízo causado à autora da ação no cumprimento dos prazos referentes às notificações, já que os mesmos foram cumpridos com rigor e as notificações foram feitas de maneira eletrônica, via e-mail, com observância do direito do amplo contraditório e defesa.
A candidata chegou a levantar também o fato de que a não solicitação de urnas eletrônicas ao TRE prejudicaria a apuração dos votos. Novamente o juiz recusou o argumento, afirmando que “a realização por urnas de lona não invalida a votação, nem prejudica a apuração, no máximo pode causar algum atraso.”
Desta forma a Comissão Eleitoral afirma que as Eleições Gerais para o Quadriênio 2018/2022 estão mantidas e serão realizadas no dia 17 de março de 2018 em Palmas e também nas Regionais do SISEPE-TO em Porto Nacional, Araguaína, Taguatinga e Gurupi.