O Tocantins receberá do Ministério da Saúde recurso de R$ 1.370.442,00, conforme Portaria 3.276/2013, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST, Aids e hepatites virais. O repasse financeiro será feito pelo Ministério por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, dividido em 12 parcelas.
O incentivo tem o objetivo garantir a manutenção das ações de vigilância, prevenção e controle das DST, aids e hepatites virais incluindo-se o apoio às organizações da sociedade civil, a manutenção e estímulo à criação de Casas de Apoio para pessoas vivendo com VHI/Aids e a aquisição de fórmula infantil (leite especial para crianças menores de 6 meses de idade) para crianças verticalmente expostas ao HIV.
Em 2013, o governo do Estado realizou capacitações para os profissionais de saúde do Estado, como cursos de teste rápido, triagem sífilis e hepatite, visitas técnicas aos municípios tocantinenses e reuniões regionalizadas com profissionais responsáveis pelo programa de DST Aids e hepatites virais das secretarias municipais de saúde, ampliação da oferta de preservativos e testes diagnósticos de HIV dentre outras ações.
Neste ano, de acordo com área técnica das DSTs, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde ( Sesau) serão realizados cursos para os profissionais de saúde da rede voltados a:
• Ampliação das ações de prevenção das DST, Aids e hepatites virais
• Fortalecimento das ações de prevenção voltadas às populações mais vulneráveis junto a organizações não governamentais.
• Parcerias com Instituições de Ensino, pesquisa e extensão;
• Melhoria da vigilância dos casos de DST, HIV/Aids e hepatites virais;
• Ampliação do diagnóstico do HIV, sífilis e hepatites virais;
• Melhoria da atenção (diagnóstico, tratamento e acompanhamento) aos portadores de DST, pessoas vivendo com HIV/Aids e portadores de hepatites virais.
Dados
De acordo com dados do Sinan/MS (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde), de 2007 a 2012 foram registrados 703 novos casos de HIV no Tocantins. Esses números referem-se a pessoas maiores de 13 anos de idade que acessaram a Rede SUS, entretanto é possível que existam mais pessoas vivendo com a doença e que não foram cadastradas na rede.
Para diminuir essa subnotificação, a Sesau realiza durante todo o ano capacitações para profissionais da rede básica de saúde para que sejam ofertados estes testes rápidos também nas unidades básicas dos municípios.
O Tocantins possui agora mais 108 profissionais habilitados a realizar testes rápidos para diagnóstico de HIV e Triagem para Sífilis. A informação é da Coordenação de DST/AIDS da Secretaria da Saúde, que realizou entre os meses de setembro a novembro de 2013 uma capacitação para certificar os técnicos dos municípios. Ao todo, 86 municípios tiveram profissionais capacitados e já estão retirando seus kits para realização dos testes.