A senadora Kátia Abreu emitiu uma nota neste sábado, 11, em que diz ser veementemente contrária à transposição do Rio Tocantins Para o Rio São Francisco. A parlamentar ressaltou que o Rio Tocantins não pode ser condenado.
Dirijo-me à sociedade tocantinense para comunicar que sou veementemente contrária à transposição do Rio Tocantins para a Bacia do São Francisco, conforme determina o Projeto de Lei 6569/2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado Federal.
Somos sensíveis à grave estiagem que ano após ano castiga os estados nordestinos, mas a salvação de um rio não pode significar a condenação de outro. Pelo contrário, precisamos manter todos os nossos rios vivos e garantir que eles cumpram sua função social.
O projeto – do qual serei relatora na Comissão de Serviços de Infraestrutura -, prevê um percurso de 733 km de interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, na Bahia, que está vinculado na bacia do São Francisco. A proposta agrada parlamentares do Nordeste, porém representa uma grave e inadmissível ameaça ao nosso rio.
Estudos da Agência Nacional de Águas (ANA) e do próprio Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco reforçam essa preocupação: o Rio Tocantins não tem volume nem vazão suficientes para suportar uma transposição. E a cada ano seu volume reduz. Todos nós vimos durante a seca deste ano que, em vários pontos do estado, era possível atravessar o leito à pé. Onde havia água em abundância, hoje há pedras e areia.
No lugar de uma nova e dispendiosa transposição, a atitude a ser tomada para garantir água no São Francisco é revitalizar sua bacia.
O Ministério da Integração Nacional estima que o custo de operação do empreendimento será de R$ 500 milhões ao ano, dos quais R$ 300 milhões apenas para custear a energia necessária ao bombeamento, devido ao acentuado desnível entre a captação e a entrega da água.
Esse montante seria melhor aplicado na revitalização do São Francisco, para recompor as matas do território da bacia, principalmente as ciliares, encostas e áreas de recarga dos aqüíferos.
Portanto, quero garantir a todos do meu estado que lutarei bravamente no Senado Federal pela rejeição deste projeto inviável e agressivo ao nosso Rio Tocantins.
Senadora Kátia Abreu