A Justiça Federal acolheu a manifestação do Ministério Público Federal – MPF e decretou nesta quinta-feira, 9, a prisão preventiva dos médicos Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sánchez Esteva, presos temporariamente na Operação Marcapasso. De acordo com o estágio atual da investigação, os dois são os principais articuladores do esquema criminoso que fraudava licitações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) na área da cardiologia em troca de pagamento de propina a médicos no Tocantins.
Os outros nove investigados também presos na deflagração da Operação Marcapasso, foram soltos após a audiência de custódia, mediante o pagamento de fiança e outras medidas cautelares diversa da prisão, tais como a proibição de se ausentar de suas atividades profissionais por seis meses e a proibição de mudar de residência sem prévia autorização da Justiça Federal.
O juiz federal João Paulo Abe, responsável pelo caso, também determinou outras medidas cautelares ao médico Fernando Motta, que se encontra nos Estados Unidos desde abril deste ano, em substituição à prisão temporária que havia sido decretada. Ele deve pagar fiança de 40 salários-mínimos e comparecer ao juízo tão logo retorne ao Brasil, em janeiro de 2018, sob pena de ter mandado de prisão incluído na lista da Organização Internacional da Polícia Criminal – Interpol.
Além de tais medidas, permanece em vigor a proibição de acesso às dependências dos órgãos públicos do Poder Executivo do Estado do Tocantins, aplicada aos investigados José Edimar Brito Miranda e Sônia Lúcia Vieira da Silva Spies.
Na decisão que decretou as prisões preventivas, o juiz mencionou a Recomendação expedida pelo MPF ao Governo do Tocantins, visando a imediata regularização dos serviços de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas – HGP, diante de sua possível paralisação em razão das prisões dos investigados Ibsen Trindade e Andrés Esteva.