Os presos durante a operação Marcapasso serão ouvidos durante as audiências de custódia, realizadas a partir das 9h desta quarta-feira,8, na Justiça Federal, em Palmas. Ao todo, 12 pessoas tiveram mandados de prisão expedidos, sendo 11 médicos e um representante comercial. Eles são investigados por participar de um esquema de corrupção que fraudava licitações para a compra de pórteses e materiais especiais.
Ao todo, nove presos passaram a noite na Casa de Prisão Provisória de Palmas. O médico Fernando Motta é o único que ainda não foi encontrado. Um dos investigados não foi preso porque está no interior do estado e o outro, nos Estados Unidos.
Na CPP, eles dormiram em colchões, no chão de uma sala onde funciona a biblioteca. Conforme informações, eles comeram a marmita fornecida pelo presídio.
A audiência de custódia serve para que o juiz avalie a legalidade e a necessidade de manuteção da prisão.
Durante as investigações, a Polícia Federal constatou que pacientes supostamente foram submetidos a diversas cirurgias cardiológicas sem necessidade. Conforme consta na decisão da Justiça que autorizou mandados de prisão, busca e apreensão, os próprios médicos passavam para a empresa fornecedora uma planilha com a quantidade de cirurgias realizadas, materiais utilizados e o valor mensal a ser recebido como propina.
“Mensalmente pagava em média o valor de R$ 80, R$ 90 e até R$ 100 mil para três cardiologistas”, diz trecho da delação dos empresários Antônio Bringel e Cristiano Maciel à Polícia Federal.
A empresa deles, a Cardiomed, disponibilizava os materiais para procedimentos médicos de urgência realizados nas dependências da Intervcenter, tanto para pacientes do SUS, quanto para pacientes do Plansaúde.
“Quando era utilizado algum dos OPMEs [órteses, próteses e materiais especiais] em procedimento cirúrgico emergencial, a empresa notificava a Cardiomed acerca da utilização do material e esta, por sua vez, emitia a nota fiscal”, diz trecho da decisão.
Ainda segundo as investigações, o valor dos materiais era superfaturado e junto com a nota fiscal era emitido um boleto para pagamento com “desconto”. Esse desconto era “exata e precisamente, o valor da propina que era repassada para a Intervcenter, para que fossem repartidas entre os sócios deste centro médico.”
Os delatores forneceram 350 notas fiscais à polícia, sendo que totalizaram o valor de R$ 3.724.696,03, dos quais, R$ 1.698.125,72 seriam de pagamento das vantagens indevidas aos médicos integrantes do esquema, entre 2010 a 2016.
Os investigados que ocuparam cargos públicos também são suspeitos de receber propina para direcionar as licitações e compras dos materiais, além de utilizar equipamentos da rede pública em suas próprias clínicas e hospitais.
A soma do dinheiro que teriam recebido indevidamente é de R$ 4,5 milhões. Diante disso, a Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos. (Do G1)