Zacarias Leonardo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral expediu nesta terça-feira (03), liminar que suspende sentença que cassou o mandato do prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda (PSD), e do vice Bené da Voice (PPS).
A prefeitura estava sendo administrada, a partir do sábado, 30, pelo presidente da Câmara Municipal, Cláudio Alencar (PSB). Ele permaneceria no cargo até às 14 horas desta terça, 3, quando estava prevista a diplomação pela Justiça Eleitoral como prefeito Francisco Sobrinho (PSDB) e vice Carlos Gomes (PSC), que ficaram em segundo lugar na eleição de 2012.
Para Genésio Ferneda, a liminar, além de coerente, é racional, uma vez que o maior prejudicado nesse processo seria a população da cidade. “Temos obras em andamento, investimentos a serem liberados na educação, saúde, infraestrutura e diversas áreas, uma intervenção dessas agora iria interromper todo o processo”, disse.
“A Ação do juiz Zacarias, foi muito coerente, ele analisou o processo e entendeu que de fato não houve irregularidades na aplicação dos recursos da campanha em 2012. Os recursos de campanha foram declarados e aprovados, não fizemos caixa dois, toda nossa prestação de contas foi aprovada sem ressalva, fomos eleitos pelo povo, mantemos uma margem positiva e considerável de votos em todas as pesquisas durante a campanha”, declarou.
Na sentença suspensa liminarmente, o juiz Fábio Costa Gonzaga julgou como procedente parte do teor das denúncias feitas contra o prefeito e vice por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Na decisão, o magistrado determinou que Ferneda e Bené fossem destituídos de seus cargos e ficassem inelegíveis pelo período de oito anos, a contar do pleito de 2012, quando a ação foi proposta.
A decisão do juiz considerou como legítimas denuncias feitas por meio da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em dezembro de 2012.