Responsável pela fiscalização e pelo monitoramento ambiental em 11 municípios, o Escritório Regional do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em Pedro Afonso intensificou suas ações neste início de semestre. Somente na primeira semana de agosto, foram atendidas cinco denúncias de crimes ambientais denunciadas por meio da Linha Verde do Naturatins, todas no município de Rio Sono.
O trabalho resultou na autuação de dois produtores rurais no povoado de Bonfinópolis, por realizarem construções em Área de Preservação Permanente (APP). Em uma propriedade, foi feita até uma piscina para lazer. Cada um foi multado no valor de R$ 1.000. As obras também foram embargadas e os proprietários orientados a procurarem o órgão ambiental para se regularizarem.
Já no povoado Brejo Fundo, os fiscais do Naturatins notificaram quatro agricultores por construírem poços artesianos sem a Declaração de Uso Insignificante (DUI), emitida pelo órgão ambiental. Eles também terão que tomar providências para se ajustarem à legislação ambiental vigente.
Sobre o caso específico dos poços artesianos, o supervisor do Escritório Regional do Naturatins de Pedro Afonso, Mauricio Machado Barros, explicou que foi feito um trabalho de orientação com os agricultores já que os mesmos desconheciam a lei ambiental. “Explicamos que apesar do baixo impacto, ao construir um poço é necessário retirar a Declaração de Uso Insignificante. Essa medida garante que o Naturatins monitore o uso dos recursos hídricos e a preservação da água, um recurso natural imprescindível para o ser humano”, explicou.
Segundo o supervisor, as ações educativas e de fiscalização do Naturatins terão continuidade com ações nos municípios de Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Rio dos Bois e Santa Maria, durante a semana que teve início nesta segunda-feira, 7.
Linha Verde
Qualquer cidadão pode denunciar crimes ambientais em território tocantinense. Para isso, é só ligar gratuitamente na Linha Verde do Naturatins, por meio do telefone 0800 63 1155. É garantido o anonimato do denunciante.