No mês de outubro deste ano, a Subseção Judiciária de Araguaína irá mudar de endereço, ampliar seu espaço de funcionamento e passará a contar com mais uma unidade: a 2a Vara Federal. Essa é a previsão da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) que já iniciou os preparativos para as mudanças.
De acordo com o diretor do Foro da SJTO, juiz federal Gabriel Brum, “a Seccional em Palmas e a Subseção de Araguaína estão trabalhando com afinco para viabilizar uma nova sede que contemple espaço adequado à instalação da 2a Vara”. Atualmente, a Justiça Federal em Araguaína funciona num imóvel que não tem capacidade para abrigar outra vara.
A juíza federal titular da Vara Única de Araguaína, Roseli Ribeiro, explica que a Subseção conta com 52 municípios sob sua jurisdição, com uma população estimada de 567.427 habitantes, segundo dados de 2015 do IBGE. “Diante deste cenário, é fácil compreender porque a instalação da 2ª Vara Federal vem sendo aguardada com tanta ansiedade por juízes, servidores, advogados e, sobretudo, jurisdicionado”. Atualmente, tramitam na Vara 22.200 processos.
Benefícios
Com a instalação da 2a Vara Federal, conforme a magistrada, “a divisão do acervo processual e o reforço de pessoal possibilitarão a execução mais célere e eficiente dos atos de secretaria, como as intimações, expedições de ofícios, publicações, designações de perícias e audiências, além dos atos privativos do juiz, como exemplo a realização de audiências de instrução, prolação de despacho, decisões e sentenças”, garante.
“Não tenho dúvida de que o pleno funcionamento de duas varas federais se traduzirá numa prestação jurisdicional que atende aos princípios da efetividade e duração razoável do processo”, conclui a juíza federal Roseli Ribeiro.
Novo Prédio
O novo prédio da Subseção Judiciária de Araguaína está em fase final de construção e será entregue com todas as adequações para atender às necessidades da Justiça Federal. O imóvel está localizado na Avenida José de Brito Soares, no Setor Anhanguera, possui 1.049,01m2, distribuídos em dois pavimentos, sendo: duas secretarias com banheiro e copa para os servidores; quatro gabinetes para juízes; duas salas para audiências; duas salas para perícias e conciliação; três salas administrativas; um protocolo; mezanino e hall de entrada. (Samuel Daltan)