No mutirão de audiências do Juizado Especial Federal (JEF), que acontece na sede da Justiça Federal, em Palmas, centenas de cidadãos estão sendo beneficiados. A iniciativa está garantindo a pessoas que possuem processos que envolvem o INSS a possibilidade de acordos e a solução de seus conflitos, que na maioria dos casos são referentes a benefícios rurais (aposentadorias, pensões, salários maternidade, entre outros). O mutirão teve início na última segunda-feira (21) e segue até sexta-feira (25) – período da Semana Nacional da Conciliação.
Foram designadas 400 audiências nos cinco dias de trabalho. Cada processo pode passar por duas fases: na primeira são realizadas as conciliações, conduzida por servidores/conciliadores da Justiça Federal, com a supervisão dos juízes federais; e na segunda, caso não ocorra acordo na fase anterior, o magistrado conduz a instrução e julgamento para proferir a sentença – cabendo ainda recurso.
De acordo com o diretor da 3a Vara Federal, Cristiano Prado, quando o acordo é firmado, o beneficiário “já sai da audiência de conciliação sabendo a data do início do pagamento do benefício e o valor dos retroativos”, tudo muito rápido. Nos casos em que a parte autora não comparece às audiência, os processos são extintos.
Organização
O mutirão de audiências está sendo realizado por meio da parceria entre a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins, a 3ª e 5ª Varas Federais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).