Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 08, o deputado Wanderlei Barbosa (SD), criticou as declarações feitas pelo atual prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB), sobre a possibilidade de demissão de servidores concursados da prefeitura.
Segundo o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, existe sim a possibilidade de demissão de servidores efetivos, conforme o chefe do executivo declarou essa semana, se necessário for, a medida não é descartada pela prefeitura para cumprir a legislação e garantir obras. “As duas metas principais para 2017 é deixar o município fora do Cauc (monitoramento do governo federal sobre cumprimento das legislações) e garantir o dinheiro para as contrapartidas das obras. E para isso, temos que cumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal”, declarou Amastha.
De acordo com Wanderlei Barbosa, Amastha tinha que ganhar a eleição a qualquer custo. Sua afirmação se refere ao fato do prefeito, após nomear candidatos a vereadores de Palmas que perderam as eleições, analisar a possibilidade de demissões tanto de comissionados quanto de concursados para poder se enquadrar na Lei de Responsabilidade de Fiscal.
Conforme Wanderlei, o momento em que os servidores efetivos esperam o décimo terceiro e seus direitos garantidos, Amastha vem com essa notícia que só traz uma instabilidade na cabeça dos concursados de toda rede municipal. “Nunca ouvi isso no Estado do Tocantins, concursado ser demitido”, frisou.
O deputado ainda questionou o prefeito, “Já pensou se todos os gestores que não derem conta de cumprir a LRF contratassem para ganhar eleição e após demitir concursados? ”
Wanderlei disse ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é um compromisso do gestor com o planejamento de sua gestão. E concluiu seu pronunciamento chamando a atenção dos colegas parlamentares sobre as declarações de Amastha, e afirmando que irá buscar todos os caminhos para evitar possíveis demissões de concursados, e, espera que essa possibilidade desejada pelo prefeito seja apenas uma análise e não uma certeza.