Foi realizada na última sexta-feira, 4, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, uma reunião para definir estratégias na fiscalização das estruturas de captação de água encontradas no leito dos rios Formoso e Urubu, nos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia.
O Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior coordenou a reunião, que contou com a participação de representante do Naturatins, professores especialistas do Instituto de Atenção às Cidades da Universidade Federal do Tocantins , além de técnicos do MPE. Brandes é autor da Ação Civil Pública que solicitou à Justiça a retirada ou destruição de todas as bombas e demais estruturas mecânicas de captação de água encontradas nos rios.
Os estudos focam na atuação de cerca de 30 propriedades que captam recursos hídricos para irrigar áreas com mais de 500 hectares, consideradas usuários de grande porte. Será realizado o recadastramento das unidades, revisão dos processos e checagem minuciosa do consumo e captação de água, utilizando imagens de satélite e visitas in loco.
As autorizações para captação de água dos rios Formoso e Urubu, entre outros rios, foram suspensas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em agosto de 2016, pelo período de quatro meses. Os rios encontram-se com baixo volume de água, em razão da estiagem e da prática da irrigação. A região é uma das principais produtoras de grãos do Estado e uma das únicas no país que produz sementes durante todo o ano.
O Promotor de Justiça relata que a situação é alarmante e se arrasta há mais de 15 anos. O Ministério Público também requereu da Justiça que seja ampliada, para o período de um ano, a suspensão de todas as licenças, permissões e autorizações de uso da água dos rios Formoso e Urubu para fins de agronegócio