O ex-governador Sandoval Cardoso (SD) foi solto na noite desta sexta-feira (28) após pagar fiança de R$ 50 mil. O Tribunal Regional da Federal 1° Região concedeu habeas corpus para ele na tarde desta sexta-feira.
Ao deixar a prisão, o ex-governador conversou rapidamente com jornalistas, que estavam em frente à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). Uma das frases dita por ele, logo após deixar a prisão foi que provaria a própria inocência e que queria estar perto da família.
O político foi preso na operação Ápia da Polícia Federal, que começou no dia 13 deste mês e que investiga um esquema de fraude em licitações, que supostamente desviou R$ 200 milhões no Tocantins. Ele estava preso na CPPP desde o dia em que a operação começou.
Segundo informações da Justiça Federal, além do ex-governador também foi concedido habeas corpus para Humberto Siqueira, um dos empreiteiros suspeitos de envolvimento no esquema. Ele era considerado foragido depois que a Justiça decretou a prisão preventiva dele no dia 22 desse mês.
O mesmo direito foi concedido aos quatro suspeitos presos na segunda fase da operação nesta sexta-feira. O Juiz Pedro Felipe, da 4º vara federal de Palmas, decidiu que o mesmo princípio adotado pelo juiz da instância superior deveria se aplicar aos presos desta sexta-feira. As condições são as mesmas, fiança de R$ 50 mil, apresentação uma vez por mês e manter distância dos demais envolvidos.
O advogado dos quatro, Edson Júnior, disse que os clientes já tinham pago a fiança e aguardavam exame de corpo de delito para serem liberados. A Justiça Federal ainda não confirmou essa informação oficialmente.
O mesmo direito não se aplicou aos outros seis presos na operação que ainda estão detidos na CPPP, porque já havia decisão judicial anterior em contrário. Os casos vão precisar ser reavaliados pelo juiz do TRF da 1ª Região.
Esquema
Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou na noite de quinta-feira (13). Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira. (G1)