A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira, 25 de outubro, a Comissão Especial Para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política, que irádiscutir mudanças nas regras políticas e eleitorais, como o financiamento de campanhas e o sistema de eleição. O deputado Lázaro Botelho (PP-TO) fará parte da mesa que irá dirigir os trabalhos e será o único representante do Estado na comissão, que será composta por 35 deputados titulares e 35 suplentes.
O Deputado Lázaro Botelho explicou que por acordo ficou definido que o Senado discutirá e votará determinados temas e a Câmara dos Deputados outros, evitando que o trabalho realizado por uma das Casas não seja derrubado pela outra. Pontos da reforma política, como o fim das coligações partidárias e a criação de uma cláusula de barreira para o funcionamento de partidos, já estão em debate no Senado.
O Parlamentar tocantinense também esclareceu que a Comissão pretende concluir os trabalhos até maio do ano que vem, dando tempo ao Senado de apreciar e votar as medidas aprovadas na Câmara, antes de outubro de 2017. “O mais provável é que adotemos a estratégia de fatiar a votação e a medida que houver acordo sobre determinado item, esse ponto será levado à voto separadamente. Acreditamos que assim será mais produtivo”. Informou o Deputado Lázaro.
Lázaro Botelho afirmou que por ser o único representante do Tocantins em tão importante Comissão, sua responsabilidade aumenta. “Vou realizar um amplo trabalho para discutir e receber propostas dos partidos, dos detentores de mandatos e da sociedade tocantinense em geral. Nos próximos dias vou procurar o Presidente da Assembléia Legislativa, da Associação Tocantinense dos Municípios e da União dos Vereadores do Estado do Tocantins para discutirmos um cronograma de audiências públicas que pretendo realizar por todas as regiões do nosso Estado. Visitarei ainda a Presidente do TRE e dirigentes de outras entidades. Também criaremos canais específicos nas redes sociais para recebermos propostas das pessoas interessadas no tema”. Declarou Lázaro Botelho.
Composição da Mesa Diretora da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política – CEPOLITI
Presidente: Lucio Vieira Lima (PMDB/BA)
1º Vice-Presidente: Sandro Alex (PSD/PR)
2º Vice-Presidente: Marcus Pestana (PSDB/MG)
3º Vice-Presidente: Lázaro Botelho (PP/TO)
Relator: Vicente Cândido (PT/SP)