Para garantir equilíbrio fiscal, a máquina pública trabalhando de forma eficiente e com uma perspectiva positiva para os próximos anos, o Tocantins terá que fazer novos ajustes de contas e ampliar medidas de contenção de gastos. Esse foi o tom do discurso do governador Marcelo Miranda, na manhã desta terça-feira, 25, durante reunião com seu secretariado, no Palácio Araguaia.
A reunião serviu para que os gestores expusessem a realidade de cada pasta e afinassem o discurso em torno de uma postura mais austera de toda a equipe do governo. Conter gastos, otimizar recursos e reduzir pessoal fazem parte de um conjunto de estratégias que o Governo do Estado deverá adotar de imediato.
“Nós temos todas as condições de fazer o melhor, mesmo diante das dificuldades. A minha determinação é para que busquemos as alternativas e medidas necessárias para proteger o Estado, atrair investimentos futuros, cortar excessos e garantir, à população, serviços de qualidade”, disse o governador.
Na área econômica, o contexto atual – apesar da crise – ainda mostra um cenário positivo, segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor. Entretanto, ele reiterou a necessidade de ajustes e o corte de despesas. Há uma projeção de perda real de, no mínimo, 360 milhões de reais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para 2016, segundo o secretário. Isso aperta o cinto nas contas do Estado, uma vez que o Tocantins tem uma dependência em torno de 60% desses repasses.
A crise nacional e seus reflexos no Tocantins; as dificuldades que a maioria dos estados brasileiros está enfrentando diante desse momento, quando têm que atrasar ou parcelar salários de servidores, por exemplo, dívidas herdadas da gestão passada e o movimento grevista no Estado também marcaram as discussões na reunião. O governador ressaltou que, diferentemente de outros estados no País, o Tocantins tem feito o pagamento do funcionalismo em dia.
Marcelo Miranda falou também de sua agenda em Brasília (DF) para garantir recursos para o Estado. “Estou com uma pauta intensa em Brasília, defendendo os interesses do Tocantins com o governo federal. Estamos ao lado do governo do presidente Michel Temer, que dará uma resposta muito positiva à nação”, pontuou.
Um dos pleitos citados e defendidos pelo governador é o Projeto de Lei nº 2.617/15, que altera a Lei de Repatriação de Recursos, em tramitação no Congresso Nacional. Para o governador, os recursos provenientes da repatriação representariam mais caixa para o Tocantins e, “consequentemente, mais investimentos em saúde e educação, por exemplo. Temos defendido esses recursos com muita firmeza em Brasília”, disse.
Gestão
De acordo com o secretário de Estado da Administração, Geferson Oliveira, há uma necessidade urgente de redução de custeio da máquina. Para ele, o equilíbrio nas contas do governo passa, fundamentalmente, pela desoneração, inclusive sobre contratos e comissões. Com esses ajustes, de acordo com o secretário, haverá possibilidades de perspectivas positivas, inclusive com o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já para o próximo quadrimestre (abril 2017).
Uma espécie de força-tarefa entre todas as pastas para a executar as medidas de ampliação no corte de gastos, principalmente mantendo a governabilidade acima de partidos e interesses pessoais, foi mais uma das recomendações do governo durante o encontro.
Nos próximos dias, o governo deve anunciar as medidas de contenção das despesas com custeio e pessoal. A reunião desta terça-feira funcionou também como uma prévia para isso.