A tarde da última quarta-feira, dia 04 de maio, contou com mais uma rodada de negociação entre o SISEPE-TO e o Governo do Estado. O Sindicato tem pressionado o Governo constantemente, na tentativa de solucionar o impasse envolvendo o pagamento dos retroativos da data-base do ano passado, bem como das progressões que também estão atrasadas.
A reunião aconteceu na Secretaria de Estado da Administração. O secretário Geferson Barros recebeu a diretoria do SISEPE-TO em seu gabinete e, mais uma vez, alegou que o Estado não tem capacidade financeira para efetivar os pagamentos em atraso.
Estava prevista na reunião a participação do secretário da Fazenda, Edson Nascimento. No entanto, o secretário não compareceu, justificando estar em um compromisso com o Governador Marcelo Miranda.
Na avaliação do presidente do SISEPE-TO, a reunião de negociação não foi produtiva. “Mais uma vez, voltamos sem soluções para nossa categoria. O servidor não suporta mais esse imbróglio e tem pressionado o Sindicato para que tome uma atitude mais enérgica. E realmente parece que não nos restará outra alternativa. Que o Governo não diga que não houve tentativa de solucionar na base do diálogo”, alertou Cleiton Pinheiro.
Segundo ele, a categoria quer uma posição clara do Governo. “Queremos uma proposta objetiva, com um calendário para pagamento, para que possamos avaliar a possibilidade de negociação e levar para a categoria deliberar. O Governo precisa se posicionar”, pontuou o presidente do SISEPE-TO. “O que ninguém aguenta mais é esse jogo de empurra-empurra”, criticou.
RESPOSTA
Sobre a pauta do SISEPE-TO em relação à data-base e progressões, Geferson Barros afirmou que não tinha nenhuma novidade para repassar ao Sindicato. Disse ainda que nos próximos dias, haverá a divulgação de um posicionamento oficial do Governo sobre o assunto e envolverá todas as categorias de servidores públicos estaduais.
ENTIDADES VÃO SE UNIR
A partir da próxima segunda-feira, dia 09, o SISEPE-TO trabalhará a pauta do pagamento dos retroativos da data-base e das progressões, de forma conjunta, com as demais categorias de servidores. O objetivo é unir os Sindicatos e Associações dos Militares e traçar uma única estratégia de mobilização e ação para todas as categorias do Poder Executivo. A primeira reunião acontecerá no dia 09, às 9 horas, na sede da Associação dos Militares da Reserva (ASMIR), na 204 Sul, em Palmas.
O SISEPE-TO também reitera a todos os sindicalizados que permaneçam atentos e acompanhando diariamente o site da entidade. A qualquer momento, a categoria poderá ser convocada para deliberar sobre os rumos da negociação.
Histórico 2016 – Negociação para pagamento dos retroativos
12 de janeiro: SISEPE-TO envia ofício à SECAD cobrando a publicação da lista de aptos e o direito à progressão vertical 2016.
19 de janeiro: SISEPE-TO solicita reunião em caráter de urgência.
20 de janeiro: SISEPE-TO solicita reunião em caráter de urgência.
1º de fevereiro: SECAD agenda reunião para o dia 02, às 14h.
02 de fevereiro: Durante reunião com o SISEPE-TO, SECAD afirma que o pagamento dos retroativos da data-base 2015 e também das progressões, serão tratados em reunião conjunta com todos os Sindicatos e Associações. No entanto, o secretário Geferson Barros não apresenta nenhum prazo ou data definida.
12 de fevereiro: Governo descumpre acordo firmado com os servidores e não paga a primeira parcela do retroativo da Data-base 2015. Em resposta às cobranças, o Governo envia Nota à imprensa afirmando que está ciente de suas responsabilidades com os servidores públicos, inclusive vem atuando diante de um momento de crise financeira, para garantir o pagamento dos passivos. Na ocasião, a SECAD informou novamente que haveria reunião com os representantes das entidades de classe, no entanto, não apresentou a data.
12 de fevereiro: SISEPE-TO cobra novamente a convocação da reunião para tratar dos pagamentos. SECAD não se posiciona.
15 de fevereiro: SISEPE-TO cobra novamente a convocação da reunião para tratar dos pagamentos. SECAD não se posiciona.
16 de fevereiro: SISEPE-TO vai à Assembleia Legislativa conversar com a deputada líder do Governo, Valderez Castelo Branco, a fim de solicitar apoio para que o Governo cumpra o acordo da data-base e progressões.
19, 22, 23 de fevereiro: SISEPE-TO cobra novamente a convocação da reunião para tratar dos pagamentos. SECAD não se posiciona.
24 de fevereiro: SISEPE-TO notifica Governador Marcelo Miranda para que cumpra o acordo e pague os retroativos da data-base.
24, 26 e 29 de fevereiro: SISEPE-TO cobra novamente a convocação da reunião para tratar dos pagamentos. SECAD não se posiciona.
1º e 04 de março: SISEPE-TO cobra novamente a convocação da reunião para tratar dos pagamentos. SECAD agenda reunião para dia 11 de março.
11 de março: SECAD cancela reunião com o SISEPE-TO, justificando que o secretário precisou viajar às pressas.
13 de março: SISEPE-TO cobra novamente a convocação da reunião para tratar dos pagamentos. SECAD não se posiciona.
29 de março: Sindicatos e Associações dos Militares se reúnem e exigem o cumprimento do acordo da data-base. Eles enviam ofício à SECAD solicitando agendamento para o dia 07 de abril. No entanto, por meio da imprensa, o secretário Geferson Barros afirmando que não se reuniria com os servidores. “A reunião será agendada para data oportuna”, disse, na ocasião.
31 de março: Sindicatos e Associações dos Militares emitem Nota de Repúdio sobre a postura do secretário Geferson Barros e o descumprimento do acordo da data-base.
03 de maio: Sindicatos e Associações dos Militares agendam reunião conjunta para traçar estratégias de mobilização para cobrar o pagamento da data-base. As reuniões acontecerão no dia 09 e 16 de maio.
04 de maio: SECAD e SISEPE-TO finalmente se reúnem. O Sindicato volta a cobrar e ressalta que tem tentando resolver os problemas na base do diálogo, no entanto, o Governo continua irredutível e diz que não tem condições de pagar os direitos dos servidores. O secretário Geferson Barros afirma ainda que haverá a divulgação de um posicionamento oficial do Governo sobre o assunto e que envolverá todas as categorias de servidores públicos estaduais. O secretário, porém, não apresentou uma data para que isso ocorra.