Uma investigação feita no quadro de assessores da Assembleia Legislativa do Tocantins revelou que o deputado Nilton Franco (PMDB) paga funcionários em Pium, a 181 km de Palmas, que sequer sabem que são servidores do legislativo. Um deles é vaqueiro em uma fazenda do parlamentar. Outros sabem que têm contrato, mas não exercem atividades para a AL.
Um destes funcionários é Orlando da Cruz dos Santos. Ele tem um bar no município e disse que não trabalha em outro lugar. “Não, só tenho esse bar mesmo.” Porém, ao ser questionado se tem contrato na AL, Santos respondeu: “tenho sim, tenho contrato lá.”
De acordo com o Portal da Transparência, Santos é assessor parlamentar e deveria cumprir expediente de segunda a sexta, das 8h às 18h. O salário dele é de R$ 800, mas ele diz que recebe menos. “Uns R$ 600.”
Outro assessor parlamentar que não trabalha na Assembleia Legislativa é Frank Elson Ribeiro Macedo. Ele também vive em Pium, mas trabalha com o conserto de geladeiras na região. Por telefone, o homem admitiu que é contratado.
Fazenda
Ainda em Pium, na fazenda Buritirana 2, que é de propriedade de Nilton Franco, há outro assessor parlamentar. Neste caso, é o vaqueiro que trabalha com a família do parlamentar há mais de uma década. “Muitos anos trabalhando aqui, uns 12, 13 anos. Aqui, a gente faz de tudo”, disse Raimundo Ferreira dos Santos, que foi nomeado em fevereiro deste ano.
O homem conta que recebe R$ 1,5 mil por mês. Ao ser questionado se já foi na Assembleia Legislativa Santos respondeu. “Ontem mesmo (quinta-feira, 10), eu fui lá pegar autorização para comprar remédio para o gado.” O salário que ele recebe como vaqueiro é o mesmo valor que consta no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa.
O engenheiro agrônomo Solino Abreu de Aguiar é outro assessor. Ele confirmou que é contratado da AL e disse que trabalha, mas ao ser questionado sobre a carga horária não quis mais responder. Aguiar também deveria seguir a carga horária de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Deputado
O deputado Nilton Franco está no primeiro mandato de parlamentar. Ele iniciou a carreira política em 2014 e tem uma relação estreita com o município de Pium porque foi prefeito duas vezes.
Questionado porque os servidores não batem ponto, o deputado disse que se baseia em um decreto da AL. “Não necessariamente eles têm que estar dentro do gabinete. Esse gabinete só tem uma sala, não dá para acomodar nem cinco servidores, imagine 65. Eles estão nos municípios prestando o trabalho deles.”
O deputado afirmou ainda que exonerou o funcionário da fazenda no início de dezembro, mas não disse porque ele foi contratado. “Ele trabalha comigo há 13 anos. Foi meu motorista e agora exerce atividade na área agropecuária.”
Assembleia
Em nota, a Assembleia Legislativa disse que “conforme decreto administrativo Nº 88/2006, são dispensados da assinatura de pontos os servidores vinculados aos gabinetes parlamentares, já que estes poderão desenvolver atividades na capital e no interior, especialmente nas bases de cada parlamentar.”
O decreto diz também que os assessores devem trabalhar junto à comunidade levantando demandas para possíveis projetos de lei. Porém, os servidores não disseram que prestam tais serviços.(G1/TO)