O Ministério da educação divulga a cada 2 meses um relatório das informações do ensino público no Brasil, e os dados apontados no último relatório confirmam as expectativas sobre o Programa Bolsa Família: Ele é, de fato, uma ferramenta afetiva para a permanência de Jovens e Adolescentes na escola.
Segundo a série histórica de dados do ensino público do Ministério da Educação, o índice de permanência no estudo das populações mais carentes no Brasil nunca foi tão baixo. E o principal motivo por traz disso é o benefício Bolsa Família.
Ao estabelecer como condição para participar no programa de distribuição de renda níveis mínimos de frequência de escolar, o Governo conseguiu baixar ano a ano os índices de evasão escolar, à medida que a abrangência do Programa Bolsa Família aumentava. As frequências escolares mínimas exigidas são de 85% no caso de crianças e jovens até 15 anos de idade, e de 75% para jovens na faixa dos 16 e 17 anos de idade.
Segundo dados do último apontamento do Ministério da Educação para a educação Pública no Brasil, 95,7% das crianças e jovens cadastradas no Programa conseguiram atingir as metas mínimas de presença na escola nos meses de junho e julho, um recorde histórico para educação que passou despercebido nos noticiários.
O nível de reprovação escolar também baixou muito entre 2001 e 2011: No início do período, apenas 24,4% dos jovens de 15 anos nas faixas de renda mais pobres frequentavam a escola em uma série adequada para a sua idade, já 10 anos depois, esse número teve um crescimento impressionante, chegando a 63%, com tendência de subir muito mais até 2021.
As famílias que, seja por motivos sociais ou pessoais, não conseguirem atingirem as metas mínimas de frequência escolar podem ter seus benefícios cancelados, mas o cancelamento ocorre apenas em último caso, somente se a família receber atendimento da assistência social e mesmo assim não for capaz de regularizar a situação escolar.
Essa obrigatoriedade acaba servindo como um incentivo para que as famílias se esforcem para manter as crianças na escola, afinal a educação é um direito constitucional garantido a todos os cidadãos brasileiros, e o programa funciona como uma ferramenta que auxilia as famílias a garantirem esse direito.
Além disso, toda e qualquer mudança relevante no cadastro da família deve ser prontamente informada a rede de assistência social ligada ao município, como é o caso de alteração de faixas de renda ou mesmo alteração no endereço das famílias – este é um dos motivos mais comuns para o cancelamento do benefício, por desinformação ou desinformação.
Alterações escolares importantes, por exemplo, como transferência escolar, também precisam ser informadas, ou pode ocorrer de a assistência social equivocadamente julgar que o aluno não está mais frequentando a escola.
Fonte: Calendário Bolsa Família