A Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa foi oficialmente instalada na tarde desta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa (AL). Na ocasião, a deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP), que solicitação a criação da Frente, foi conduzida ao cargo de presidente.
Ao abrir a reunião, a deputada discorreu sobre a importância das micros e pequenas empresas para a economia. De acordo com a deputada que citou números do Sebrae do Tocantins, elas representam 37,3% do PIB estadual, 99,2% das empresas e empregam 77 mil pessoas com carteira assinada.
“Esta Frente tem como principal objetivo ser um importante elo entre a sociedade, empresas, governantes, entidades representativas e as micro e pequenas empresas. Pretende-se criar um espaço para o debate e a articulação em favor do desenvolvimento dos pequenos negócios empresariais, formados pelas micro e pequenas empresas e pelos microempreendedores individuais”, afirmou Valderez.
Durante seu discurso, a parlamentar reforçou a necessidade de uma Frente representativa do setor na AL, e destacou alguns pontos que podem ser trabalhados pelo grupo de deputados que fará parte da equipe de trabalho., sendo eles:
- Adequar a legislação às novas exigências do mercado;
- Prestigiar as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais nas compras e contratos com o poder público;
- Estudar políticas públicas que auxiliem o uso das novas tecnologias, com a oferta de capacitações;
- Ter um olhar especial para os microempreendedores Rurais;
- Levar o tema empreendedorismo para dentro de todas as escolas e faculdades do nosso Estado.
- Ações de incentivo aos micro e pequenos empresários;
- Debates em torno da desburocratização da abertura e fechamento das micro e pequenas empresas;
- Audiências Públicas para esclarecimentos sobre compras governamentais, desonerações fiscais, fortalecimento econômico das micro e pequenas empresas e a Geração de Renda entre outros assuntos de interesse da Classe.
- Fortalecimento das micro e pequenas empresas através de ações ou Projetos de Lei, que venham a reforçar o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo para fortalecer a economia estadual e nacional.
- Intermédio entre a classe empresarial e o Governo do Estado em questões que envolvam assuntos de interesse dos micro empresários.
“É importante reforçar que estaremos em constante articulação com as entidades ligadas ao setor, como a Femicro, Sebrae, Fieto, Fecomércio, Senar, os Conselhos de Contabilidade, Administração, entre outros, para atingirmos nossos objetivos, promovermos reuniões regulares, realizarmos encontros, debates e também seminários”, completou Valderez.
Reunião da frente
Por sugestão do deputado Amélio Cayres (SD), as reuniões estão previstas para as primeiras quintas-feiras de cada mês, às 15h. Mas Valderez ressalvou que, se houver necessidade, a frente pode se reunir extraordinariamente. Os deputados decidiram deliberar posteriormente sobre indicações para os cargos de vice-presidente e secretário da frente.
Entidades representativas
Em nome da parlamentar, o presidente do Sebrae/TO, Omar Hennemann, parabenizou a AL pela a instalação da Frente. Ele aproveitou a oportunidade para discorrer sobre o “Movimento Compre do Pequeno Negócio”. Ele citou o dia 5 de outubro, Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, como Dia D da campanha e que, no Tocantins, será antecipado para o dia 3, em razão da coincidência com a celebração da criação do Estado. Hennemann pediu ainda a adesão dos parlamentares ao movimento.
Também compareceram ao lançamento os deputados, Amélio Cayres (SD), Mauro Carlesse (PTB), Olyntho Neto (PSDB), Rocha Miranda (PMDB), Jorge Frederico (SD), Amália Santana (PT), Zé Roberto (PT) e Elenil da Penha (PMDB). Participaram ainda representantes das entidades classistas Fieto, Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas, Federação do Comérci e do Banco do Empreendedor, Federação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual (Femicro), Sescap, Basa, Banco do Brasil, secretarias estaduais da Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Caixa Econômica Federal, Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (Agetec), Sistema Nacional de Empregos (Sine), além da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).